Estão abertas até o dia 12 de dezembro as inscrições para o webinar “O Panorama dos Direitos Autorais na Administração Pública e no Ambiente Digital”, que será promovido pelo TJDFT, por ocasião do lançamento do volume 113/2022 da sua Revista de Doutrina Jurídica (RDJ). O evento acontecerá no dia 14 de dezembro, às 10h, e será transmitido pelo Teams e pelo canal do TJDFT no Youtube. As inscrições devem ser feitas pela página da Escola de Formação Judiciária (EjuDF). 

O webinar é aberto para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e o público interessado. As palestras serão ministradas por Milton Shintaku, tecnólogo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT); Rosilene Paiva Marinho de Sousa, professora de Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); e Fernanda Heloísa Macedo Soares, advogada, professora Universitária e coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. 

Inscrições para o público interno 

Inscrições para o público externo 

SOBRE A RDJ 

A Revista de Doutrina Jurídica é um periódico especializado, de natureza técnico-científica e de publicação contínua do TJDFT. Tem como objetivo incentivar a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vistas a estimular o debate de temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, além de fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional do TJDFT. Assim, o TJDFT propõe-se a fomentar o intercâmbio de informações e de conhecimento entre o Tribunal, o meio acadêmico e as demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais ou estrangeiras.  

A publicação visa fomentar a discussão sobre os critérios que permitam reconhecer a produção técnico-científica gerada no âmbito dos órgãos de governo, bem como os aspectos de proteção dos direitos autoriais no ambiente digital.  

Acesse a página RDJ e saiba mais.