Qual a diferença entre racismo e injúria racial? Por que o Supremo Tribunal Federal passou a considerar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo? Estas e outras questões foram debatidas no novo episódio do Compreender Direito, podcast do TJDFT que traz explicações simples e acessíveis sobre os mais diversos conceitos e termos do universo jurídico brasileiro.

O juiz Fabio Francisco Esteves, professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal e doutorando em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, foi o entrevistado do mês, na edição do programa lançada nesta segunda-feira, 17/5, que comemora o Dia Internacional contra a Homofobia.

O magistrado, um dos vencedores do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, atualmente integra a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Além de esclarecer importantes conceitos sobre os temas, ele falou sobre o racismo recreativo e sua influência na forma de decidir dos juízes brasileiros. Para ouvir a íntegra do episódio, clique aqui.

O programa “Compreender Direito” é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, que vai contar com a valiosa participação de Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Tribunal, que darão explicações simples e objetivas sobre temas do universo jurídico. Você encontra o link para o TJDFT Podcast na parte inferior da página principal do site do Tribunal, ao lado dos ícones das redes sociais. O canal está hospedado nas principais plataformas de podcast na internet, como Spotify, Apple e Google Podcasts.

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