Prorrogadas as inscrições para a I Semana de Justiça Restaurativa do TJDFT
Inscrições se encerram nesta sexta-feira, 12/11
De 16 a 19/11, o TJDFT promove a I Semana de Justiça Restaurativa, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional, que acontece na terceira semana do mês de novembro em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. Durante esse período, são desenvolvidas ações para divulgação e difusão das práticas restaurativas ao redor do mundo.
A Desembargadora Sandra De Santis, 2a. Vice-Presidente do TJDFT, fará a abertura do evento, que contará com três webinares de especialistas brasileiros e estrangeiros. O objetivo é relacionar os aspectos fundamentais para o avanço das práticas de autocomposição de conflitos e Justiça Restaurativa.
“A participação do TJDFT nessa campanha mundial engrandece o trabalho realizado na área da justiça restaurativa e deixa evidente a importância da adoção de práticas alternativas para transformação positiva de conflitos. É uma nova oportunidade de renovar os pensamentos e as atitudes para a promoção da paz, sobretudo por meio do diálogo consciente entre as partes”, disse a Coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, Nadine Neves.
O evento é realizado por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e as inscrições foram prorrogadas até sexta-feira, 12/11, podendo ser feitas pelos seguintes links:
- Inscrições para o público interno (magistrados e servidores do TJDFT);
- Inscrições para o público externo.
Programação
No primeiro dia (16/11), será realizado o webinar A relação da Justiça Restaurativa com o Sistema de Justiça Criminal, das 14h às 15h, que será ministrado por Ivo Aertsen, com tradução simultânea de Paulo Henrique Moratelli. Ivo Aertsen é Professor Emérito de Criminologia na Universidade de Leuven, na Bélgica, onde tem liderado a Linha de Pesquisa em ‘Justiça Restaurativa e Vitimologia’.
O segundo webinar acontece na tarde de 18/11, das 17h às 18h, com palestra do psicólogo e Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Paulo Moratelli. Na ocasião, ele irá falar sobre Os desafios para a capacitação de facilitadores para a condução de casos complexos e crimes graves.
Já no dia 19/11, será realizado o terceiro e último webinar, das 17h às 18h, com a palestra A estrutura da Justiça Restaurativa: valores, princípios e critérios, ministrada por Tim Chapman e tradução simultânea de Paulo Henrique Moratelli. Tim Chapman é Presidente do Conselho do Fórum Europeu para Justiça Restaurativa. Ele é diretor do programa de mestrado em Justiça Restaurativa na Universidade de Ulster desde 2009.
É necessário registrar frequência nos três webinares para fazer jus ao certificado de participação.
Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa é uma prática que busca recompor o equilíbrio entre as partes envolvidas em um ilícito, por meio do diálogo e da responsabilização do ofensor, além de prevenir e evitar novas infrações.
Em março deste ano, foi publicada a Portaria Conjunta 12/2021, que disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do TJDFT, considerada uma evolução da normatização, com adequações e diretrizes ajustadas às peculiaridades e às diversidades das experiências práticas vivenciadas no Tribunal.
Fonte: TJDFT