O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Desembargador James Eduardo Oliveira, na tarde desta sexta-feira, 20/9, no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. A conversa irá compor mais um episódio do programa História Oral, que será disponibilizada em breve no canal do TJDFT no YouTube. 

O Desembargador, que faz parte da 4ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível do TJDFT, falou sobre sua história pessoal, a origem de sua família, em Monte Carmelo/MG, sua trajetória estudantil e acadêmica, até o ingresso na magistratura do Distrito Federal. Ele é filho do Desembargador aposentado Eduardo Alberto Oliveira e  sobrinho do  Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, decano desta Corte.  

“Eu nasci no interior e havia uma característica que eu acho que acaba nos marcando inconscientemente, que era a ausência de uma divisão social. As escolas eram públicas e todos estudavam na mesma escola. Então, desde a família mais rica, tradicional, até as famílias mais humildes, todos compartilhavam as mesmas atividades e as mesmas amizades. E as amizades não eram feitas em função de padrão social, mas em razão das atividades que surgiam entre os colegas de escola, de futebol, pautadas por esse tipo de visão”, contou o magistrado.  

Aos 58 anos, o magistrado é graduado em Direito pelo UniCEUB, em 1988, iniciou sua carreira como escriturário e posteriormente ocupou cargos nos Correios e na Câmara dos Deputados. De 1989 a 1993, atuou como advogado e foi Procurador do Distrito Federal nos anos de 1992 e 1993. Em maio de 1993, foi empossado como Juiz de Direito Substituto do TJDFT e promovido a Juiz de Direito em 1996. Em 2016, foi promovido a Desembargador. “Somos todos trabalhadores, operários, como disse o Desembargador Diaulas (Ribeiro), na última sessão do Conselho Especial. A gente se dedica e eu trabalho com a instituição, com a magistratura. Tenho a consciência que a atividade jurídica é muito grave. Por isso, precisamos estar sempre estudando muito para executar nosso trabalho da melhor forma”. 

Trajetória  

Durante a carreira, o entrevistado também atuou como membro efetivo e Ouvidor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) e na Administração Superior do TJDFT como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Presidência. Além disso, foi professor em diversas instituições de ensino, como a Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), o Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), a Escola da Magistratura do DF e a Escola de Administração Judiciária do TJDFT. 

O magistrado também é autor de uma série de obras jurídicas: “Petição Inicial – Processo Civil”, “Mandado de Segurança – Lei Anotada e Comentada”, “Constituição Federal – Anotada e Comentada”, “Código Civil – Anotado e Comentado”, “Posse e Interditos Possessórios”, entre outras.  

Estiveram presentes nos bastidores da gravação o Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Luis Martius Junior; o Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), Otacílio Guedes; a servidora da SGIC, Pollyanna Tomimatsu; o assessor da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Jovaldo dos Santos; o gestor substituto do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI), Guilherme  Paiva; a servidora do Nuami, Aline Cristina de Arruda; e o gestor substituto da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI), Joaran Marques Filho.    

Acesse o último episódio do Programa História Oral, com a entrevista do Desembargador Jair Soares, Presidente do TRE/DF.  

Programa “História Oral” 

O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados, servidores, entre outros personagens, que participaram e participam da trajetória do TJDFT. Os depoimentos trazem um pouco da história da Casa desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. Todas as entrevistas estão disponíveis na página do Memorial TJDFT.    

O programa, criado e inicialmente conduzido pela Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, teve início em 2008. Em 2024, foi retomado pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, responsável pela manutenção do acervo histórico e pela Memória do Tribunal. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) apoia o Tribunal na implementação do programa.   

Acesse a página do Programa “História Oral” e saiba mais sobre a história da Justiça do DF