O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou, de forma on-line, na manhã desta sexta-feira, 2/2, das atividades de abertura pública dos trabalhos de 2024 do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Juíza do TJDFT Luciana Yuki, Coordenadora do Mutirão PopRuaJud no TJDFT, também participou do evento, como painelista, na Sala de Reuniões Corporativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A magistrada do TJDFT participou do segundo painel Expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política Pop Rua Jud, que abordou a gestão de dados no Judiciário. A Juíza lembrou o momento de transformação em que vivemos, “um momento histórico no Judiciário”, em que o Poder vem se aproximando das pessoas, “tirando os Juízes dos gabinetes”. Luciana Yuki  falou ainda sobre a importância da coleta de dados para “direcionar as ações enquanto grupo”, “elaborar relatórios e divulgar dados”. Para a Juíza, a análise qualitativa dos dados vai fortalecer a política pública de tratamento das pessoas em situação de rua.

A reunião foi aberta pelo Conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do CNJ, que destacou a relevância e a urgência da temática. Para Barreto, trata-se de uma oportunidade de “conferir efetivamente o acesso à Justiça a uma camada da população brasileira que é inviabilizada pelo próprio estado brasileiro”, afirmou. O Conselheiro destacou, ainda, plano de ação, desenvolvido pelo CNJ, “minuciosamente trabalhado e viável de ser aplicado”, para garantir “acesso à Justiça às pessoas em situação de rua”. “É obrigação de todos nós, enquanto sociedade, e enquanto instituições públicas”, destacou.

Em seguida, o Ministro do STJ Reinaldo Soares da Fonseca ressaltou a oportunidade do Comitê PopRuaJud “trazer esse tema à baila numa perspectiva de inclusão”. Segundo o Ministro, a questão do acesso das pessoas em situação de rua aos serviços públicos é uma “situação que exige de nós uma postura ativa e de implementação imediata”. Para isso, Fonseca afirmou ser necessário entender as demandas das pessoas em situação de rua, por meio de uma “escuta empática”. O Ministro falou ainda da “necessidade de tratarmos coletivamente os problemas coletivos”, com a participação da sociedade civil e do sistema multiportas, assim como da necessidade de um plano de implementação das ações idealizadas.

Na ocasião, foi realizado também o painel Visão de futuro da política judiciária – onde estamos e para onde vamos, em que a Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa apresentou o Plano de Ação e Perspectiva de Futuro da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário. A magistrada destacou os mutirões realizados pelo TJDFT e citou a Juíza Luciana Yuki, presente ao evento.

Durante o evento, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Luiz Freitas Dias falou sobre a Indispensabilidade do planejamento e da gestão de dados da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário. Na sequência, falaram os representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Vanilson Torres e Samuel Rodrigues, o associado de Proteção da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados Diego Merigueti, e a representante da Pastoral Nacional do Povo da Rua Brasil Maria Cristina Bove, sobre as Expectativas da sociedade civil organizada em relação à Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário.

O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e pode ser assistido aqui.