O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, compareceu, nesta segunda-feira, 22/4, à cerimônia de eleição e posse da nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Os magistrados foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TJDFT, para os caros de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do biênio 2024-2026.   

A cerimônia foi conduzida pelo decano da Corte, Desembargador Renato Leal, no exercício interino da Presidência. A votação foi realizada eletronicamente, pelo sistema VotaNet, por meio do qual os magistrados registraram seus votos. No escrutínio, os Desembargadores Jair Soares e Sérgio Rocha foram eleitos para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente, por unanimidade.  

Posse 

Compuseram a mesa de honra, além do decano e dos empossados, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; os Desembargadores que integram o TRE: Renato Coelho, Demétrius Cavalcanti, Fabrício Fontoura e Maria do Carmo Cardoso. Além deles, o Procurador Regional Eleitoral, Zilmar Antônio Drumond; o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior. 

O Desembargador Renato Leal convidou os Desembargadores Jair Soares e Sérgio Rocha a prestarem o compromisso de posse e, em seguida, a Diretora-geral do TRE, Lúcia Bitar, procedeu à leitura dos referidos termos, assinados pelas autoridades. “Hoje temos um dia histórico nesta Corte. A Justiça Eleitoral é composta de membros oriundos de várias carreiras, como todos sabem, mas devemos pontuar, são sete membros na corte: dois oriundos da magistratura de segundo grau estadual (no caso, dos Tribunais de Justiça), dois oriundos da magistratura estadual da primeira instância (juízes de Direito), um da magistratura federal e dois representantes oriundos da advocacia”, afirmou o decano. 

Ao empossar o Desembargador Jair Soares, no cargo de Presidente do TRE-DF, o Presidente em exercício salientou: “O interessante desta corte, da qual faço parte há três anos e sete meses, é que há uma confluência de conhecimentos, de experiências de vida, que torna a Justiça Eleitoral célere e independente“. Após elogiar a última Administração, o Desembargador dirigiu-se aos empossados: “Gostaria de parabenizar vossas excelências e desejar todo sucesso no desempenho desta nova missão que se inicia nesta data. Missão árdua que, certamente, vai exigir muita dedicação e ausência do convívio familiar, mas que, certamente, trará também muita alegria, pois a Justiça Eleitoral é fundamental para a nossa democracia”. 

O Presidente eleito, Jair Soares, cumprimentou os presentes e destacou que a missão da Justiça Eleitoral é “garantir e possibilitar o pleno e saudável exercício da cidadania. Sinto-me honrado em presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e levar adiante essa nobre missão institucional. A atuação dedicada e competente de nossos servidores, o empenho dos juízes eleitorais, a colaboração dos senhores membros do Tribunal, e a divisão de responsabilidades com o amigo e agora vice-presidente e corregedor do TRE, Sérgio Rocha, deixam a certeza de que a missão desafiadora terá o êxito que se espera”.  

Em seguida, o novo Presidente da Corte empossou o Desembargador Sérgio Rocha, nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor. A respeito dos compromissos para a nova gestão, o magistrado afirmou que atuará como tem atuado nos seus 35 anos de magistratura: “com independência, imparcialidade, precisão técnica, tendo sempre como norte, como luz, a Constituição Federal, as leis e a moralidade, respeitando sempre a independência e a autonomia dos três poderes, e nunca perdendo de vista a razoabilidade e a preocupação com as consequências reais, palpáveis de cada decisão judicial na sociedade”.  

Autoridades

Prestigiaram o evento os ex-Presidentes do TRE-DF, Desembargadores Roberval Belinati, Humberto Adjuto Ulhôa e Mário Machado, bem como os ex-Vice-Presidentes e Corregedores Mário-Zam Belmiro Rosa e Sebastião Coelho. Também compareceram os Desembargadores do TRE-DF João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas, Guilherme Pupe, Soníria d´Assunção, Maria Leonor Aguena; e o Procurador Regional Eleitoral substituto, Francisco Bastos.  

Participaram, ainda, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (TRT10), Desembargador Federal José Ribamar Júnior; os Desembargadores federais Nilton Ramos, Alberto Carvalho e Flávio Jardim; a Vice-Presidente e Corregedora do TRE-MT, Desembargadora Serly Marcon; a Procuradora-Federal do DF, Ludmila Lavocat; e o Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Juiz Carlos Alberto Martins Filho. 

Do TJDFT, estiveram o 1º Vice-Presidente da Corte, Desembargador Ângelo Passarelli, e os Desembargadores Arnoldo Camanho, James de Oliveira, Haydevalda Sampaio, Ana Maria Brito, Sandra de Santis, Fernando Habibe, Alfeu Machado, Robson Barbosa, Maurício Miranda, Maria de Lourdes Abreu, José Wellington, José Firmo, Robson Vieira, Sandoval de Oliveira, Renato Scussel e Hector Valverde. 

Também compareceram o Procurador da República João Gabriel Moraes; o Chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; o ex-Desembargador do TRE-DF, Francisco Amaral; o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel; a Diretora da Terracap, Kaline Gonzaga; o Presidente do SINDJUS-DF, José Costa Neto; e o Administrador da Fercal, Fernando Madeira. 

Com informações e imagens: TRE-DF