“A democracia é um regime próprio para lidar com os conflitos”, destacou o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, em entrevista publicada nesta terça-feira, 27/12, pelo Correio Braziliense. O magistrado falou sobre democracia, concurso, balanço do ano, distribuição de processos, conciliação e a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional e Justiça (CNJ). 

O Presidente do TJDFT afirmou que “vivemos o maior período de democratização da história do nosso país depois da República” e o mais importante é que as instituições estão fortalecidas e funcionando. Sobre o papel da Justiça, frisou: “Nossa Constituição de 88 assegura as liberdades individuais e os direitos fundamentais. O Poder Judiciário tem papel relevante em garantir esses direitos, que são do povo brasileiro“.

Durante a entrevista, o magistrado lembrou ainda os desafios para 2023 como o aumento significativo da distribuição de processos judiciais, inclusive, encaminhados de outros estados. “No 2º grau, recebemos mais de 43 mil. No 1º grau, foram 380 mil distribuídos, 20% a mais do que em 2021. Isso significa que apesar de termos julgado mais processos do que no ano anterior, o nosso estoque aumentou por conta do excesso de distribuição”.

Segundo o Presidente do TJDFT, as pessoas estão elegendo o Brasília para resolver seus conflitos, pois a Justiça do DF é reconhecida como rápida e eficiente, o que prejudica a população local, porque os recursos que o Tribunal recebe por força da Constituição são proporcionais à nossa população. “Acaba sendo injusto receber processos que não são dos moradores de Brasília, quando nós temos a Justiça organizada em todos os estados”, destacou.

Para ajudar a desafogar o Judiciário local, o TJDFT realiza mutirões de conciliação durante todo o ano. Para o Desembargador, as conciliações “melhoram muito a distribuição de Justiça porque conseguem equacionar as situações com a participação das partes. A melhor maneira de se resolver um conflito é quando as partes concordam com uma solução de consenso”, ressaltou. 

Em 2022, apesar das dificuldades e da pandemia, o TJDFT conquistou pela quarta vez o Selo Diamante do CNJ. O fato reforça a dedicação de magistrados e servidores na prestação jurisdicional. O prêmio é entregue aos tribunais que cumprem todas as metas, que prestam jurisdição célere e que atendem a questões de governança, sustentabilidade, gestão eficiente e de boas práticas de prestação jurisdicional. 

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