O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, deu posse, nesta sexta-feira, 8/7, ao Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Carlos Pires no cargo de Desembargador da Justiça do Distrito Federal e Territórios. A sessão solene de posse híbrida foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, com transmissão pelo canal oficial do TJDFT no YouTube. Assista a íntegra da cerimônia.

A mesa de honra da sessão solene foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal em exercício, André Vinícius de Almeida; pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati; pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pai do empossado, Geraldo Lucena; pela Vice-Presidente da Amagis-DF, juíza Débora Cristina Santos Calaço, representando o Presidente juiz Carlos Alberto Martins,  e pelo Conselheiro Seccional da OAB-DF, Ronaldo Ferreira Tolentino, representando o Presidente Délio Lins e Silva Júnior.

Após a execução do Hino Nacional pelo dueto da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e cumprimento dos ritos tradicionais de leitura do juramento, assinatura do Termo de Posse e entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao novo Desembargador, em seu grau máximo – Grão Colar, o Presidente do TJDFT fez algumas considerações a respeito da carreira e história do novo Desembargador.

“Sem dúvida a data hoje materializa o reconhecimento institucional da carreira da Vossa Excelência, que iniciou no nosso TJDFT em 1994 e que tem contribuído muito com a Justiça do Distrito Federal, que é uma Justiça que tem sido reconhecida em todo país”, destacou o Presidente ao mencionar o Prêmio Excelência, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJDFT como melhor Tribunal do país. Segundo o Desembargador Cruz Macedo, “chegar a esse papel tão elevado é difícil. Também é difícil manter esta garantia de uma prestação jurisdicional célere, efetiva, ágil e que permita o acesso de todo cidadão ao Poder Judiciário do Distrito Federal”.

O magistrado reforçou ainda que o reconhecimento é decorrente da atuação de várias administrações e de magistrados e servidores que “diuturnamente trabalham em benefício de uma Justiça acessível, de uma Justiça efetiva, uma Justiça reparadora, uma Justiça restauradora, uma Justiça igualitária. Essa é a missão que nós desempenhamos e temos o compromisso de manter a excelência dos trabalhos de prestação jurisdicional de nosso Tribunal”.

Ao mencionar o histórico de atuação do novo Desembargador no Tribunal, a produtividade e a celeridade do magistrado nos julgamentos, o Presidente do TJDFT finalizou: “Tenho certeza de que será ainda mais enriquecedora a participação de Vossa Excelência na 2ª instância, porque seu reconhecido comprometimento redundará em uma eficiente prestação jurisdicional que será capaz de transpor várias dificuldades que se apresentarão”.

Também estiveram presentes na solenidade os Juízes Auxiliares da Presidência, Luis Martius Júnior e Caio Sembongi; a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes; a Deputada Federal, Celina Leão; a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão; o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Tolentino; o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel; além de magistrados e servidores do Tribunal, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares e amigos do empossado.

Novo Desembargador

Carlos Pires é natural de Pariquera-Açu (SP) e formado em Direito pela Universidade Mackenzie (SP). Foi empossado  como Juiz de Direito Substituto do DF, em 15 de abril de 1994, tendo sido promovido ao cargo de Juiz de Direito, em 2 de fevereiro de 1996. Exerceu atribuições de Juiz eleitoral, suplente de Turma Recursal e Juiz convocado. Tomou posse como Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, em 9 de setembro  de 2016, cargo que ocupa até o momento, exercendo suas funções perante a 1ª Turma Criminal e Câmara Criminal.  

O magistrado foi eleito pelo critério de merecimento e de forma unânime pelo Pleno do TJDFT, durante a 9ª sessão extraordinária, que ocorreu no dia 7 de junho.  O novo Desembargador do TJDFT ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Sandra De Santis.

Assista aqui à solenidade de posse do Desembargador Carlos Pires

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