O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, apresentou, nesta terça-feira, 16/4, durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Relatório de Resultados do Biênio 2022-2024. O documento apresenta os resultados da atuação da gestão administrativa do Tribunal, no biênio 2022- 2024, tendo em vista o aprimoramento contínuo e à manutenção dos níveis de excelência alcançados pela Corte. A atual gestão do Tribunal encerra-se na próxima segunda-feira, 22/4, quando toma posse a nova Administração do órgão para o biênio 2024-2026. 

Na ocasião, o Presidente do TJDFT ressaltou que a Administração trabalhou sempre de forma coletiva e buscou o melhor entendimento para conduzir os trabalhos do Tribunal. “Agradeço muitíssimo a honra de presidir o TJDFT, uma satisfação inenarrável, uma palavra um pouco difícil, mas não há outra capaz de refletir o sentimento de poder colaborar com meu Tribunal”, afirmou ao agradecer magistrados(as), servidores(as) e os outros integrantes da Administração pelo trabalho conjunto em prol da Justiça local.

O magistrado reforçou, ainda,  que, desde o início da gestão, conclamou todos magistrados(as) e servidores(as) para que fosse mantido o nível de excelência do TJDFT, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogados e sociedade. Como resultado, com o empenho e dedicação de todo o corpo funcional, foi possível atender os objetivos e cumprir as metas do Tribunal, mesmo com a elevação da demanda jurisdicional, que aumentou quase 22%, em 2023.

Na ocasião, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Angelo Passareli, falou sobre a realização do concurso para Juízes, bem como sobre a designação e o treinamento dos magistrados empossados e o trabalho que vem sendo realizado para a transição da Administração.

O 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha, fez um balanço das ações da 2ª Vice-Presidência com foco na desjudicialização, conciliação e ampliação das portas de acesso à Justiça. “Me despeço da 2ª Vice-Presidência com a sensação de dever cumprido e profundamente agradecido com tudo que aprendi com a equipe aguerrida que tive a honra de conduzir”, afirmou.

O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J. J. Costa Carvalho, por sua vez, ressaltou a Administração vitoriosa de Cruz Macedo. “A obra quando tem boa qualidade ela se torna notória e o que é notório fica gravado nos anais do tempo. […] Que a história desse Tribunal julgue a nossa Administração e que a honra fique gravada nos anais da história e no currículo de cada um”, disse.

O decano do Tribunal, Desembargador Getúlio Moraes, agradeceu a Administração, em nome dos magistrados: “Diz a sabedoria dos povos que quando recebemos um cargo, um mandato, os melhores aplausos que nós recebemos não são quando entramos, mas sim quando saímos. Vossa Excelência e a atual Administração – Dr. Angelo Passareli, Sérgio Rocha e Costa Carvalho – merecem esses aplausos, pela Administração que fizeram e pelo empenho no transcorrer do biênio. O Desembargador Presidente cuidou dos próprios e do funcionamento geral da Justiça. Administrar um Tribunal de Justiça do porte do TJDFT é a mesma coisa que administrar um município de médio porte e o fizeram de forma diligente, competente, preservando a harmonia e sinergia entre os senhores”.

“Eu preciso aqui reconhecer o valor dessa Administração a começar pelo Presidente Macedo que manteve o Tribunal em dia e o Prêmio Diamante do CNJ. Combateu realmente o bom combate, venceu a corrida, guardou a fé, honrou a toga em todos os momentos”, finalizou o Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Balanço das ações

Ao fazer um balanço das iniciativas desenvolvidas no último biênio, o Presidente do TJDFT destacou o investimento na atenção aos magistrados(as), servidores(as) e jurisdicionados(as), as melhorias na questão de saúde do corpo funcional, bem como a nomeação de novos magistrados(as) e servidores (as). Reforçou as premiações recebidas pelo Tribunal, que comprovam a excelência do órgão, e o aprimoramento da comunicação de forma que as ações e os serviços do Tribunal chegassem à sociedade, o que contribuiu para o fortalecimento da imagem do órgão.

Além disso, ressaltou a revitalização do Plenário da Corte e a inauguração do Espaço Conciliar, projeto muito bem avaliado, segundo o magistrado, uma forma de evitar novos processos. Cruz Macedo também destacou o desempenho espetacular do Tribunal nos julgamentos; o investimento em formas alternativas de prestação jurisdicional; o fortalecimento da Política de Governança, muito elogiada e reconhecida por outros tribunais do país; o relacionamento com o CNJ para alinhar a aplicação das resoluções e das inciativas do referido órgão no âmbito do TJDFT; e a implementação das novas regras de licitação.

Por fim, o Presidente do TJDFT citou os avanços do projeto Justiça 4.0, os investimentos em inteligência artificial e segurança da informação, cujo modelo é replicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  e outros órgãos do Judiciário, e as ações de inovação da Justiça local, que permitem que o Tribunal esteja sempre à frente de outros órgãos da Justiça estadual. Como exemplo, citou as carteiras digitais funcionais de magistrados(as) e servidores(as), lançadas neste ano, que podem ser baixadas via aplicativo.

Acesse aqui o Relatório de Resultados do Biênio 2022-2024.