Desde julho deste ano, a violência psicológica contra a mulher passou a integrar o rol dos crimes previstos no Código Penal. A forma de violência, que já era reconhecida pela Lei Maria da Penha, entrou de vez no ordenamento jurídico nacional por meio da Lei 14.188, de 28 de julho de 2021.

Para falar sobre a nova lei e de que forma a violência psicológica impacta no dia a dia das vítimas, o podcast Compreender Direito conversou com a juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, e com a neurocientista e psicóloga do TJDFT, Regina Lúcia Nogueira.

Ouça o episódio completo.

PODCAST

O programa “Compreender Direito” é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, que vai contar com a valiosa participação de Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Tribunal, que darão explicações simples e objetivas sobre temas do universo jurídico. Você encontra o link para o TJDFT Podcast na parte inferior da página principal do site do Tribunal, ao lado dos ícones das redes sociais. O canal está hospedado nas principais plataformas de podcast na internet, como Spotify, Apple e Google Podcasts.

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ACESSIBILIDADE (LINKS ÚTEIS)

Leia a íntegra da Lei Maria da Penha.

Leia a Lei 14.188, de 28 de julho de 2021.

Ouça o episódio Medidas Protetivas de Urgência.