A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) acolheu pedido de apoio feito pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na execução do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância no âmbito da Justiça do Distrito Federal. A  intenção de parceria aconteceu em reunião entre a CIJ e a OAB-DF nessa quinta-feira, 5/9. 

Na ocasião, o Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB-DF, Charles Bicca, receberam o plano de ação das mãos do Juiz Coordenador da Justiça da Infância e da Juventude do DF, Evandro Neiva de Amorim. A instituição externou o intuito de formalizar no TJDFT a parceria em favor da primeira infância no DF. 

O magistrado destacou a importância da parceria para a execução de ações conjuntas. “Contar com o apoio da OAB-DF fortalecerá a atuação necessária à execução do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF”, defendeu o Juiz Evandro Neiva de Amorim.  

Para o Presidente da OAB-DF, a parceria será uma extensão do trabalho já realizado pela seccional. “Como já atuamos na defesa dos direitos infantojuvenis, podemos unir esforços com o TJDFT na defesa da primeira infância”, disse Délio Lins e Silva Júnior.  

A servidora da CIJ Deiza Leite explica que a visita à OAB e o pedido de apoio integram a atribuição da coordenadoria de apresentação de propostas para ampliar parcerias para a implementação de fluxos que otimizem a execução das ações previstas no Plano Judiciário para a Primeira Infância no DF.

Também participaram da reunião o Vice-Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF e Coordenador do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do DF, Eduardo Chave, e a servidora da CIJ Ivânia Ghesti. 

Plano de ação 

O Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF é um documento dividido em 12 eixos, com iniciativas de curto, médio e longo prazo, para a implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instituída pela Resolução 470/2022 do CNJ.

A política, que tem o TJDFT como um dos seus signatários, visa ao desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada de direitos relativos à primeira infância. 

Fotos: Noriete Celi