O TJDFT realizou, na tarde dessa terça-feira, 19/3, a palestra “Atuação da Polícia Judicial na Proteção dos Direitos Humanos”, no Auditório Sepúlveda Pertence. A ação marcou a inauguração do Plano Anual de Reciclagem dos Policiais Judiciais do Tribunal, que, anualmente, oferece cursos de atualização a todos os policiais judiciais da Casa para aprimoramento da atividade. O objetivo da palestra é oferecer condições aos participantes de identificar padrões necessários para a atuação da polícia judicial voltada à proteção da dignidade dos usuários do sistema de Justiça.  
  
A abertura foi realizada pelo 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, que, no evento, representou o Presidente Cruz Macedo. O Desembargador ressaltou sobre a importância do policial judicial para os trabalhos do Tribunal, a preservação do patrimônio e segurança dos magistrados. Além disso, citou o exemplo recente de sua condução do concurso de Juiz do Tribunal, em que a Polícia Judicial atuou de forma exemplar para garantir o sucesso desse trabalho. 
  
Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, Diretor do Gabinete de Segurança Institucional, representando a Desembargadora Simone Lucindo, que preside a Comissão de Segurança Permanente do TJDFT, falou sobre a relação entre o tema direitos humanos e a atuação da Polícia Judicial, e destacou a atenção que a atual Administração do Tribunal tem dado a esta área. 
    
“O Tribunal investe cada vez mais na qualificação e no treinamento continuado dos seus policiais, como uma forma de manutenção da excelência na prestação dos serviços e do nível de segurança institucional do Tribunal”, disse o magistrado. 
   
Logo após, o Secretário de Segurança e Inteligência do TJDFT, Leonilson Oliveira, falou da importância dos policiais entenderem que eles são uma ferramenta imprescindível para a garantia dos direitos humanos, uma vez que garante o conteúdo do artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 
    
“Toda pessoa precisa de um Juiz imparcial e independente. Mas, o Juiz só pode ser assim se ele tiver uma segurança garantida. Então, o papel do nosso policial judicial é garantir essa segurança aos magistrados e seus familiares, para que ele decida de maneira independente e imparcial”, disse Oliveira. 
  
  O Juiz do TJDFT Fábio Esteves ministrou a palestra, oportunidade em que traçou o atual contexto dos direitos humanos e como a Polícia Judicial pode atuar na garantia dos direitos humanos da pessoa com deficiência, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos.

Para o palestrante, “a ação educacional para formação da força policial judicial em direitos humanos é expressão maior da preocupação do Tribunal com uma prestação jurisdicional que seja interna e externamente, meio e fim, formal e substancialmente comprometida com a proteção da dignidade daqueles cuja humanidade está subalternizada”, destacou.

Foto: EjuDF