A Coordenação de Doutrina e Jurisprudência (Codju), órgão vinculado à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) , apresenta os acessos da divulgação da jurisprudência do TJDFT, com a análise de acórdãos e a divulgação de pesquisas temáticas. De janeiro a julho de 2024, a página da Jurisprudência do Tribunal teve mais de 1 milhão de acessos e foram enviados mais de 400 mil e-mails com a divulgação de 80 novas pesquisas.

Nesta segunda-feira, 12/8, o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, reuniu-se com a equipe da Codju. O objetivo da visita foi compreender a sistemática de análise e divulgação de acórdãos do Tribunal e obter informações quanto às novidades da coordenadoria.

Na ocasião, o Desembargador reconheceu a importância da divulgação e análise de jurisprudência na construção de um cenário de maior segurança jurídica para os jurisdicionados, além de proporcionar a convergência da Codju com os objetivos do Plano de Administração do Biênio do TJDFT (PLABI 24-26), com vistas a “consolidar o sistema de precedentes obrigatórios”.

O magistrado destacou ainda que o aprimoramento das ferramentas de pesquisa, com o desenvolvimento de um novo sistema e a contratação da pesquisa jurisprudencial pela plataforma Jusbrasil, também contribui para a difusão da jurisprudência e para a celeridade na prestação jurisdicional.

Ao comentar sobre os processos em segredo de justiça, o 1º Vice-Presidente ressaltou a relevância da colaboração entre a coordenadoria e os órgãos jurisdicionais, na proteção dos dados identificadores das partes. Segundo o magistrado, desde a edição da Portaria Conjunta 42/2024, o número de acórdãos sem desconformidades, que são liberados na base de jurisprudência, subiu de 83% para 91%.

O Desembargador destacou também a adequação dos textos dos produtos da jurisprudência aos preceitos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa medida aproxima o Judiciário do cidadão, de forma inclusiva ao ampliar a compreensão dos julgamentos, em busca de um convívio social mais democrático, estável e pacífico”, afirmou. Ao se manifestar sobre a Revista de Doutrina Jurídica, pontuou a ampliação do debate sobre institutos necessários para uma melhor prestação jurisdicional.

O Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Luís Martius Junior, destacou que “cuidar da doutrina e da jurisprudência produzidas pelo nosso Tribunal é fundamental para a assegurar a evolução da ciência jurídica e para permitir que a valiosa produção intelectual de nossos magistrados(as) e servidores(as) seja acessível a todos os demais operadores(as) do direito”.

O Coordenador da CODJU, Paulo Gustavo B. Caldas, enfatizou que a visita da 1ª Vice-Presidência reforça o alinhamento da coordenadoria com as diretrizes do Tribunal e ratifica o compromisso da equipe com a qualidade da informação jurídica divulgada, por meio dos produtos de jurisprudência.

Ao final da visita, o Desembargador parabenizou a equipe pelo trabalho realizado que propicia a divulgação dos entendimentos do Tribunal de forma clara e eficiente e reforçou que acompanha a constante qualidade das pesquisas na página do Jurisprudência em Temas e do Informativo. Disse ainda que os números refletem a qualidade da informação disponibilizada, já que, até julho do presente ano, a página teve mais de 1 milhão de acessos e foram enviados mais de 400 mil e-mails com a divulgação de 80 novas pesquisas.

Também estiveram presentes a Coordenadora Substituta da CODJU, Leila Aparecida de Almeida Matias; a Supervisora Substituta do NADJUR Cristiana Costa Freitas; o Supervisor do NUREV Marcelo Ribeiro da Silva; e a Supervisora e o Substituto do NUPIJUR, Susana Moura Macedo e Tiago de Carvalho Resende Rodrigues; e o Assessor da 1ª Vice-Presidência, Jovaldo Rodrigues dos Santos.

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