O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, lança, no dia 8/3, o serviço de atendimento especializado à mulher: “Ouvidoria para Elas”. O evento será realizado, às 14h, no Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A, ala A, do Fórum de Brasília, com transmissão on-line pelo canal do TJDFT no YouTube.

Na ocasião, será apresentada cartilha institucional, com a descrição das competências do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), vinculado à Ouvidoria-Geral do TJDFT, destinado ao acolhimento, à orientação e à escuta qualificada da mulher em situação de violência. Além disso, a cartilha traz as formas de atendimento do Nuatmu, além de informações valiosas para o combate à violência de gênero.

O evento faz parte ainda parte da programação da XXVI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no TJDFT. A ação, instituída pela Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece simultaneamente em todos os tribunais estaduais do país, de 4 a 8/3.

Núcleo de Atendimento à Mulher

O TJDFT, por meio da Portaria GPR 3138/2023, criou o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu). O serviço decorre de uma recomendação do CNJ que estabeleceu a Ouvidoria Nacional da Mulher, em 2023. O canal de atendimento, destinado ao público interno e externo do Tribunal, visa facilitar o acesso à Justiça para as mulheres vítimas de violência, implementar e aprimorar políticas judiciárias dedicadas ao enfrentamento do problema e reforçar a rede de proteção e assistência.