Novo Código de Ética e Conduta do TJDFT irá abordar discriminação, assédio moral e sexual

por ACS — publicado 2022-03-23T12:00:00-03:00

Audiodescrição Texto: Integridade no TJDFT. Assinatura: Logo do TJDFT e marca integridade, que consta de ícone de bússola dentro de um quadrado com bordas arredondadas e várias linhas atravessando ao fundo. A imagem tem fundo azul com linhas pontilhadas e pequenos desenhos em formatos diversos: livro, pasta, caderno, folhas, organograma e gráfico. Em reunião extraordinária realizada em 10/3, o Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade – COGEI aprovou a minuta do Código de Ética e Conduta do TJDFT. O documento foi elaborado e disponibilizado em pesquisa, realizada em novembro de 2021, na qual foram colhidas as opiniões de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Tribunal, acerca do seu conteúdo.

A minuta também observou a recente atualização trazida pela Resolução CNJ 351/2020, que versa sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O documento será submetido à aprovação do Tribunal Pleno para, então, entrar em vigência na Casa.

O novo Código substituirá o Código de Ética dos Servidores do TJDFT, disposto na Resolução 9/2019, alterada pela Portaria Conjunta 76/2020. A elaboração do material contou com a colaboração dos comitês que integram o subsistema de Ética e Integridade do TJDFT: Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual – CEAMS e Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI.

O novo Código de Ética do TJDFT reafirma o empenho da Casa na promoção da integridade e o comprometimento de todas as pessoas que trabalham na Poder Judiciário do Distrito Federal.

Integridade no Judiciário

Assim como no TJDFT, a temática da integridade está em alta no Poder Judiciário. No próximo dia 22/3, o CNJ promoverá o Seminário Sistemas de integridade e Poder Judiciário, que contará com a participação do professor Matthew C. Stephenson, da Harvard Law School, onde leciona Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, com foco nas instituições judiciais e na separação de poderes. Ainda participarão o desembargador do TJMG, Henrique Abi-Ackel, o juiz auxiliar da presidência do CNJ no TJRJ, Anderson de Paiva, Flávia da Costa Viana, juíza auxiliar da presidência do TSE(TJPR) e Matheus Pupe, advogado e integrante do CINT.

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