Novo Código de Ética do TJDFT prevê atuação no universo digital e a promoção da integridade
A conduta nas redes sociais, diretrizes para a utilização da inteligência artificial e a implementação de uma cultura de integridade estão entre os temas abordados pelo novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, instituído pela Resolução 6/2022 e aprovado pelo Tribunal Pleno, no último dia 19/4.
Entre os comportamentos apropriados às relações saudáveis, éticas e transparentes, estão aqueles ligados à atuação nas redes sociais e nos meios de comunicação virtuais, tais como “comportar-se com cautela, urbanidade e ética” e “respeitar os demais em todas as circunstâncias, considerada a diversidade deles.”
O uso da inteligência artificial deve observar a compatibilidade das soluções tecnológicas com os direitos fundamentais, para promoção da igualdade, da liberdade, da justiça e da dignidade humana. Utilizar preferencialmente software de código aberto, garantir a transparência na prestação de contas e a proteção dos dados durante todo o respectivo tratamento estão também entre as diretrizes que devem ser observadas.
O Código destina-se a gestores, servidores e colaboradores (terceirizados e estagiários) e foi elaborado e disponibilizado em pesquisa, na qual o Tribunal ouviu a opinião do público interno e colheu suas sugestões. A iniciativa teve o propósito de promover a participação e aprofundar o comprometimento de toda a força de trabalho com a ética e a integridade na Casa, reforçando a adesão aos padrões definidos.
O novo Código foi elaborado com base na missão, na visão e nos valores do TJDFT, constantes do Planejamento Estratégico 2021/2026, entre os quais estão: a transparência, a integridade e a inclusão da diversidade.
A norma estabelece parâmetros para o comportamento individual e organizacional nas relações decorrentes de trabalho, incluindo aquelas desenvolvidas nos meios presencial e virtual bem como nas dependências do TJDFT e fora destas.
A elaboração do material contou com o apoio dos comitês que integram o subsistema de Ética e Integridade do TJDFT: Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual – CEAMS e Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI.
O novo Código substitui o Código de Ética dos Servidores do TJDFT, disposto na Resolução 9/2019, alterada pela Portaria Conjunta 76/2020.
Clique aqui e saiba mais sobre a Integridade no TJDFT.
Acessibilidade – Links úteis
Clique aqui e leia a Resolução 6/2022 que institui o Código de Ética e Conduta do TJDFT
Clique aqui e conheça o Planejamento Estratégico 2021/2026 do TJDFT
Clique aqui e conheça a página da Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual – CEAMS
Fonte: TJDFT