Nesta sexta-feira, 16/7, às 17h, o TJDFT dará posse às Juízas de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e Ana Maria Ferreira da Silva no cargo de Juízas de Direito Substitutas de Segundo Grau. A cerimônia será realizada pela plataforma Teams, com transmissão, ao vivo, pelo canal do TJDFT no YouTube.

As magistradas foram eleitas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 15/6, e ocuparão as vagas deixadas pelos colegas Luis Gustavo e Alvaro Ciarlini, promovidos, no dia 14/5, a Desembargadores do TJDFT. A Juíza Carmen Nícea Nogueira Bittencourt foi removida do cargo de Juíza de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau pelo critério de merecimento, conforme Portaria GPR 1030/2021, enquanto a Juíza Ana Maria Ferreira da Silva foi removida do cargo de Juíza de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade, conforme Portaria GPR 1032/2021.

CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Nascida na cidade Araguari (MG), ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juíza de Direito Substituta em Fevereiro de 1995, sendo promovida a Juíza de Direito em 1/4/1997.  Como juíza titular, esteve à frente da 2^a Vara de Família de Taguatinga, 2ª Vara de Família do Paranoá e do 2º Juizado de Fazenda Pública do DF. Foi Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e do Paranoá.

Presidiu várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, como, por exemplo, a Comissão para implantação dos Juizados Cíveis e Criminais no Distrito Federal, Projeto de Justiça Comunitária e Projeto Piloto de Implantação da Mediação no TJDFT, dentre outros. Atualmente, exerce a função de Coordenadora dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Distrito Federal. É pós-graduada pela University of North Carolina (EUA), pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e pela Escola Superior do MPDFT.    

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Nascida em Curvelo (MG), a magistrada graduou-se em Direito pelo Centro Universitário UDF em 1979. Foi servidora do TJDFT de 1982 até fevereiro de 1995, quando ingressou na magistratura como Juíza de Direito Substituta da Justiça do TJDFT. Foi Diretora da Revista da Escola Superior da Magistratura, Juíza Titular da Vara Cível do Paranoá e Diretora do referido Fórum por quatro anos.

Após 17 anos à frente da Vara Cível do Paranoá, foi removida para o 1^o Juizado Especial da Fazenda Pública, onde teve a oportunidade de participar do Brazil Legal Symposium at Harvard School, oferecido pela instituição Harvard Law School Brazil Studies Association. Sob a responsabilidade da magistrada, o 1^o Juizado Especial da Fazenda Pública enfrentou aumento expressivo na distribuição de processos de saúde, considerando as deficiências no sistema público de saúde.