No dia 14/6, entrou em operação na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – SAREF. O sistema possui como objetivo principal facilitar a apresentação dos apenados na Vara.

A solução fornece a possibilidade de que o apenado passe por um processo de reconhecimento facial em sua apresentação, utilizando técnicas de Inteligência Artificial e geolocalização. Um cadastramento inicial é requerido para cada detento, com o preenchimento de seus dados básicos, além da foto tirada na hora. Portanto, além da facilidade, o SAREF também torna o processo de apresentação mais seguro.

O SAREF possui três módulos, sendo que o módulo administrador está em produção e os outros dois estão em fase de homologação com previsão de serem implantados até o final de junho 2021: 

(i) Administrador: gerenciado pelos servidores da VEPERA, com acesso a partir de login e senha. Esse módulo contém os metadados de cada apenado, além de sua foto inicial, obtida no momento de cadastro no sistema. Com o administrador, a VEPERA também consegue registrar e homologar a presença do apenado, confirmando que o processo ocorreu corretamente; 

(ii) Totem: módulo que permite o auto atendimento. É uma estação física na VEPERA com computador e webcam para que o apenado registre em ocasiões futuras sua apresentação, a partir de reconhecimento facial. O totem exibirá em vídeo e áudio as instruções para que cada detento possa se apresentar com rapidez;

(iii) Mobile: módulo do SAREF no celular, para que o apenado registre sua apresentação com reconhecimento facial de forma remota. Nesse módulo, o dispositivo GPS do celular deve estar ativado, pois a localização do preso é obtida no momento de sua apresentação, trazendo mais segurança e integridade ao processo.

Além das funcionalidades descritas, os módulos do SAREF geram um comprovante para o apenado, para confirmar sua correta apresentação à VEPERA. Esse comprovante é enviado por e-mail. O SAREF também possui uma integração importante com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, do CNJ, com o intuito de obter informações mais detalhadas sobre o preso, o que traz mais confiabilidade ao Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial.

Vale destacar ainda que, com essas características principais de segurança, integridade, confiabilidade e celeridade, além da possibilidade de apresentação remota, o SAREF contribui para a eliminação de filas e aglomeração no momento da apresentação periódica dos apenados à VEPERA, o que é fundamental nos dias de hoje, devido à pandemia da COVID-19.

O SAREF foi desenvolvido pela Assessoria de Ciência de Dados – ACID, em parceria com a COTEC, VEPERA e AURORA. No desenvolvimento do novo sistema foram utilizadas tecnologias de software livre, como a linguagem de programação Python para processamento das rotinas de Inteligência Artificial – IA e automação, assim como NodeJs na interface com o usuário, sem acarretar em nenhum custo extra de aquisição para o Tribunal.

O ACID tem incorporado às suas atividades o desenvolvimento e integração de tecnologias de automação e Inteligência Artificial, com o objetivo de contribuir para a modernização dos processos e procedimentos do TJDFT.