A nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o biênio 2024-2026 tomou posse nesta segunda-feira, 22/4, em sessão solene do Tribunal Pleno da Corte. O Desembargador Waldir Leôncio Júnior foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT. Os Desembargadores Roberval Casemiro Belinati, Angelo Canducci Passareli e Mario-Zam Belmiro Rosa assumiram os cargos de 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidência e Corregedor da Justiça do DF, respectivamente.

A mesa de honra da sessão solene foi composta pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; pelo Presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz de Souza Silva; pelo Procurador de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur; e pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior.

A sessão solene foi transmitida ao vivo pelo canal do TJDFT no Youtube e conduzida pelo Desembargador Cruz Macedo, ex-Presidente do Tribunal. Ao passar o comando da Casa para o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, que também é natural do Ceará, Cruz Macedo agradeceu o empenho dos colegas magistrados(as) e de servidores(as). “Eu me despeço dizendo que fizemos tudo que foi possível para ter um Tribunal cada vez melhor. Conseguimos ampliar o número de servidores, de funções e retornar a esse Palacinho. Muitas realizações ainda virão. É com muita alegria que peço as benções de Deus e os melhores votos de êxito para os novos gestores desse Tribunal”, disse.

Depois de ser empossado, o Presidente Waldir Leôncio Júnior deu posse aos três Desembargadores que compõem a Administração. Os magistrados assinaram o compromisso de posse e prestaram juramento. Em seu discurso, o novo Presidente do TJDFT elogiou a Administração do Desembargador Cruz Macedo e destacou que assume a presidência do Tribunal com desafio de “manter e melhorar um padrão que garanta a excelência na prestação jurisdicional”. O Presidente lembrou a qualidade do serviço oferecido pelo TJDFT, reconhecida e certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por cinco vezes consecutivas.

 “A tarefa de suceder essa profícua gestão exige redobrados esforços (…) Vejam como é grande o desafio! Mas para alcançar esse objetivo estamos certos de que não nos há de faltar o apoio dos nossos pares. Além disso, contamos com o talento, empenho, comprometimento e competência dos valorosos colegas”, disse, referindo-se aos Desembargadores do Tribunal, em especial a Roberval Casemiro Belinati, Angelo Canducci Passareli e Mario-Zam Belmiro Rosa, que irão compor a Administração. “Esses três eminentes colegas são magistrados de carreira há mais de 30 anos. Aqui chegaram jovens e ao longo do tempo angariaram e acumularam vasta experiência jurídica e administrativa. (…) São homens experientes e cultos, talhados para enfrentar de maneira bem-sucedida a missão que os aguarda”, completou.

Projetos 

Durante a solenidade, o novo Presidente do TJDFT apresentou alguns projetos que devem ser implantados nos próximos anos. O aperfeiçoamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) de segunda instância, o uso da inteligência artificial para superar o congestionamento das pautas e a capacitação de magistrados(as) e servidores(as).

“A implementação desse programa (Projeto de Transformação Digital – PTD) envolverá uma série de ações coordenadas para aprimorar o PJe e a qualidade dos dados. Além disso, haverá um foco especial na capacitação contínuados magistrados(as) e dos servidores(as), na comunicação eficaz, na gestão de pessoas e na promoção da inovação”, disse.

Outra iniciativa, segundo o Desembargador, será o incentivo aos estudos para a implementação do Programa de Residência Jurídica no TJDFT, conforme Resolução 439/2022 do CNJ. A residência constitui modalidade de ensino destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos.

O novo Presidente adiantou que as unidades judiciárias que estão instaladas no Fórum Júlio Fabrini Mirabete serão transferidas para o Bloco B do Fórum de Brasília e para o prédio da antiga Vara da Infância e da Juventude. “Isso trará mais segurança para todos e representará uma considerável economia para o nosso exíguo orçamento”, afirmou.

Ao final, o magistrado destacou que a missão a cumprir é “fazer Justiça”. “E isso requer não apenas bons Juízes, mas Juízes bons”, disse, fazendo referência ao Código Geral da Suécia “mais vale um Juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um Juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”.

A solenidade de posse foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Magistrados(as) do TJDFT, servidores(as), familiares e amigos(as) dos empossados também estiveram presentes.

Confira as fotos da solenidade no Flickr do TJDFT.

Confira o discurso do novo Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior.