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Mutirão de Família promove 84,78% de acordos durante o recesso forense

por DM — publicado 06/01/2025

Entre os dias 20/12/2024 e 3/1/2025, durante o período de recesso forense, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NUVIMEC/FAM) realizou Mutirão de Família Pré-Processual. Nos sete dias de regime de mutirão, foram alcançados números expressivos, equivalentes a um  mês inteiro de trabalho no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família  (NUVIMEC/FAM).

De iniciativa da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, sob a coordenação da Juíza Marina  Xavier, o mutirão teve o objetivo de promover a desjudicialização e tratar conflitos de natureza familiar de modo a prevenir que tais conflitos escalem sua espiral dentro de uma disputa processual, bem como contribuir com ações concretas para a promoção da pacificação social. 

“Os dados demonstram que a priorização dos casos de família, em especial os pré-processuais, nas sessões de mediação realizadas pelas unidades subordinadas à 2ª Vice-Presidência é o caminho para reduzir a judicialização e promover a pacificação social, razão pela qual esta gestão pretende ampliar tal atendimento à população do DF, por meio do redirecionamento da força de trabalho de outras unidades da 2ª Vice-Presidência, sem incremento de custo algum ao erário”, destacou o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Angelo Passareli.

Balanço

Durante os sete dias de trabalho, os mediadores judiciais auxiliaram 1.087 pessoas em 536 sessões de mediação, alcançando um percentual de 84,78% no índice de acordo. Em valores negociados,  o mutirão atingiu R$ 523.079,08.  

Na ocasião, foram realizadas audiências envolvendo demandas de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, convivência, fixação, oferta e exoneração de alimentos, reconhecimento de paternidade e inventário.

A pauta foi construída a partir de solicitações feitas no  Canal Conciliar do TJDFT e contou com o envio de atendimentos feitos e encaminhados pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Pré-Processual

O Pré-Processual é mais uma ferramenta à disposição da sociedade brasiliense como opção dentro da Justiça Multiportas.

A experiência tem mostrado, de modo inequívoco, que as demandas de natureza familiar recebem um tratamento mais adequado quando a família tem a oportunidade de tratar, de modo antecipado e conciliatório, assuntos que resvalariam para uma desgastante e acirrada disputa processual.

Fonte: TJDFT