Na tarde dessa quarta-feira, 25/1, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, assinaram o contrato de Cessão de Uso no qual o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) cede temporariamente parte das instalações do Edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina.  

O objetivo é possibilitar a continuidade do atendimento à população durante o período de execução dos serviços de recuperação decorrentes do incêndio no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes. 

Durante o evento, o Desembargador Cruz Macedo destacou que o momento é de agradecimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela colaboração com o TJDFT. “O Ministério Público nos acolhe em um momento de grande necessidade, de dificuldade, com o incêndio que inviabilizou a utilização do nosso fórum em Planaltina”, afirmou.  

O Presidente do TJDFT ressaltou a atuação célere e imediata do MPDFT que, “de imediato, acolheu a nossa proposta e nos cedeu o espaço para que os nossos trabalhos presenciais possam prosseguir em Planaltina”.  

O magistrado salientou, ainda, a participação da Juíza Josélia Fajardo, Diretora do Fórum de Planaltina. “Agradeço também pelo trabalho que tem feito com o acompanhamento diário e pela dedicação para a recuperação daquele espaço”, disse o Desembargador Cruz Macedo.  

Por fim, ele ressaltou que a cessão das salas pelo MPDFT é a concretização do princípio da cooperação entre as instituições. “Seguimos com o compromisso de cooperação e reciprocidade com o Ministério Público, que também já acolhemos em outras vezes. Para nós, é uma satisfação estarmos aqui, com este voto de gratidão pela rapidez, pelo interesse que o Ministério Público teve em colaborar conosco”, concluiu o magistrado.   

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, ressaltou que o MPDFT e o TJDFT são coirmãos e sempre, num momento de dificuldade, podem contar um com o outro. “Esse é mais um passo mostrando que o trabalho em parceria só colhe frutos positivos”, pontuou.  

A Diretora do Fórum de Planaltina, Juíza Josélia Fajardo, falou que o Termo de Cessão veio em uma hora que o fórum estava precisando muito para atender aos jurisdicionados de Planaltina e dar efetividade à Resolução do CNJ, que trata da cooperação interinstitucional. A magistrada também explicou que o atendimento presencial nas novas instalações iniciou já nessa quarta-feira, 25/1. 

Prestigiaram a cerimônia os Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior e Caio Brucoli  e o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira. 

Incêndio 

As atividades presenciais no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, Fórum de Planaltina, foram suspensas, conforme Portaria Conjunta 4/2023, para a execução de serviços prediais decorrentes do incêndio, ocorrido no local, no dia 14/1. As causas do incêndio estão sendo investigadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).  

Termo de Cessão de Uso 

De acordo com o Termo de Cessão de Uso firmado entre as instituições, o MPDFT destina, de forma não onerosa, a área de 151,99 m² (sete salas) do Edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina, localizada na Área Especial Norte 10-A, Setor Administrativo.