A campanha Maternidade Digna arrecada itens de enxoval de bebê, vestuários e alimentos para doação a gestantes atendidas pela Justiça da Infância e da Juventude do DF. A iniciativa atende às demandas mais recorrentes apresentadas pelas mulheres atendidas pelo Programa de Acompanhamento a Gestantes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF). A iniciativa é destinada às mulheres que manifestam o interesse em entregar espontaneamente o seu bebê para adoção.  

A campanha busca amenizar o peso que a vulnerabilidade econômica de gestantes atendidas pela Justiça Infantojuvenil tem na decisão da entrega ou não do bebê em adoção. Por meio do suporte psicossocial oferecido pelo programa e com ajuda das doações, a ideia é que as genitoras possam decidir de forma mais subsidiada. 

As doações podem ser entregues no edifício sede do TJDFT ou no Fórum da Infância e da Juventude (SGAN 916 Norte), de 12/8 a 13/9, das 12h às 19h. 

Confira os itens que estão sendo arrecadados pela campanha: 

• fraldas; 

• fórmula infantil de 0 a 12 meses; 

• roupas e acessórios de 0 a 12 meses; 

• roupas e calçados femininos e de crianças de outras idades; 

• carrinho de bebê; 

• outros itens de enxoval; 
• cestas básicas. 

Se preferir, você pode fazer uma doação financeira. A coordenação da campanha solicita o envio do comprovante para o e-mail anjosdoamanha@tjdft.jus.br ou para o número (61) 3103-3259 (WhatsApp). O comprovante é essencial para a identificação do valor doado. 

• Banco do Brasil (001), agência 3476-2, conta poupança 38867-0, variação 96   

• PIX: CNPJ 13.898.819/0001-60  

• Favorecido: Instituto do Carinho  

A campanha Maternidade Digna é uma iniciativa da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

Entrega voluntária 

Qualquer gestante ou mulher que acabou de dar à luz que, por alguma razão, não queira ou não possa assumir os cuidados maternos pode fazer a entrega voluntária do bebê em adoção à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento e com respeito ao sigilo. A entrega voluntária é um direito da mulher, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).   

De acordo com a Portaria 115/2023 do TJDFT, o desejo da entrega voluntária do filho poderá ser manifestado perante a própria Justiça, na 1ª  VIJ-DF, ou em qualquer uma das unidades da rede de saúde pública ou privada do Distrito Federal, instituições de ensino, centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os conselhos tutelares. Na 1ª VIJ-DF, será formalizado o procedimento judicial e designado atendimento pela equipe interprofissional. 

Contato para a entrega legal para adoção

1ª Vara da Infância e da Juventude do DF

Horário de atendimento: dias úteis, das 12h às 19h

WhatsApp:“> (61) 99272-7849 (apenas mensagens)