O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) informa que as escolas do DF interessadas em receber as palestras do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), em 2023, devem realizar cadastro na página do NJM por meio de formulário eletrônico.

O cadastro é fundamental e indispensável para a inscrição das instituições no programa de capacitação. A supervisora do Núcleo, Mariana Rodrigues da Cruz, explica que, após o preenchimento do formulário, o NJM vai aprovar o cadastro e enviar e-mail com a validação do processo. “Após essa aprovação, será efetuado o convite para o Sistema de Capacitações do NJM, no qual os representantes das escolas terão acesso à seleção de palestras oferecidas ao longo do ano”.

De acordo com o NJM, o objetivo é cadastrar todas as escolas públicas do Distrito Federal, o que significa aproximadamente 750 instituições de ensino. O cadastro e a realização das palestras atende, mais uma vez, à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.

Assim, em 2022, o TJDFT realizou estudos para o desenvolvimento de Sistema de Gestão das Capacitações, por meio do NJM e da Secretaria de Tecnologia da Informação, que trouxe, entre outros benefícios, o fortalecimento das ações vinculadas à Resolução CNJ 254/2018, que institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário.  

As palestras do Maria da Penha Vai à Escola serão realizadas nos meses de março, maio, agosto e novembro de 2023 e as datas para inscrição serão divulgadas no mês anterior a cada uma delas.

Acesse o formulário, disponível na página do NJM, e faça o cadastro da sua escola.