Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se engajaram em mais uma semana de ações da campanha Maio Laranja de combate à violência sexual infantojuvenil. Dando início aos eventos, o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roberval Belinati, participou da abertura da semana temática do Maio Laranja, promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), na última terça-feira, 21/5, no Sesi Lab.

Na quinta-feira, 23/5, a Assessora Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF),  Luciana de Paula, a Gestora Substituta do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª VIJ-DF, Cristiane Mattos, e a servidora Nayana Amorim fizeram a entrega de 200 exemplares da nova edição da cartilha Um Presente Especial à equipe da Secretaria de Justiça do DF. A cartilha foi desenvolvida para crianças e adolescentes com o intuito de prevenir a violência sexual infantojuvenil. Os exemplares foram distribuídos ao público-alvo da ação pela equipe do Centro Integrado 18 de Maio durante evento temático do Maio Laranja.

A assistente social e Gestora Substituta do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, Márcia Borba, ministrou a primeira aula da 3ª Turma do curso “A Conduta do Profissional diante das Situações de Violência Sexual” também na última quinta-feira, 23/5. A capacitação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal, em parceria com a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) e a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), destina-se a representantes de instituições de acolhimento, conselhos tutelares, sistema socioeducativos e atores da área da saúde e da educação.

Durante o curso, Márcia Borba tirou dúvidas e escutou os presentes sobre situações vividas no exercício dos diferentes trabalhos com o público infantojuvenil. “Hoje estamos aqui para trabalhar em rede, é assim que aprendemos. Precisamos de novos olhares, ninguém sabe de tudo”. A assistente social também chamou atenção para as diversas questões que se relacionam com a violência sexual contra a criança e o adolescente – como medo, retraimento, ameaças, aprisionamento na relação abusiva e proximidade adjetiva com a vítima – e para a subnotificação dos casos.

Fechando a semana, a Gestora do NJM, Renata Beviláqua, proferiu a palestra “Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantojuvenil” nesta sexta-feira, 24/5. O evento era destinado a professores.

Maio Laranja

A Lei N.14.432/2022 instituiu a campanha Maio Laranja em todo o território nacional com objetivo de aumentar a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O TJDFT adere à campanha com uma série de iniciativas realizadas durante todo o mês. Destacam-se a página especial em seu site com informações sobre violência sexual infantojuvenil; matérias, podcasts e conteúdo nas redes sociais sobre o tema; distribuição de cartilha educativa; capacitação de profissionais; e iluminação especial no Palácio da Justiça e no Fórum da Infância e da Juventude.

Denuncie

Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. Em caso de suspeita de violação de direitos de uma criança ou adolescente, denuncie:

• Conselho Tutelar
• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
• Ligue para o número 125 ou 100

Fotos:  Luciana de Paula, Matheus Camilo