Os Desembargadores do TJDFT Roberval Belinati e Arnoldo Camanho e o Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira, 9/12, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. O Desembargador Josaphá dos Santos, também indicado à honraria, não pode comparecer à solenidade no dia de hoje. O evento foi transmitido pelo canal da CLDF no Youtube e, ao todo, 52 pessoas foram homenageadas.

Os Desembargadores  Josaphá dos Santos e Roberval Belinati integram a 2ª Turma Criminal do TJDFT, da qual este último é o atual Presidente. Já o Desembargador Arnoldo de Assis compõe a 4ª Turma Cível do Tribunal, sendo também o Diretor da Escola de Administração Judiciária do TJDFT. O Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida é o titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Comenda

A Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal foi criada durante a primeira legislatura da CLDF, pelo Decreto Legislativo nº 8, de 1991. A distinção é concedida pela Câmara Legislativa com o objetivo de prestar uma homenagem a personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal são consideradas “dignas de especial reconhecimento” do Poder Legislativo local.

A Ordem é concedida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
As insígnias de cada grau são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, dirigido pelo presidente da Câmara Legislativa – que é o Grão-Mestre e o Chanceler da Ordem – e formado pelos membros da Mesa Diretora da Casa.