Nos dias 23 e 24/9, magistradas e magistrados do TJDFT participam do “IV Seminário de Autocomposição do MPDFT – Autocomposição no dia a dia” promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, com o objetivo de estimular o uso dos mecanismos de autocomposição em todas as fases do procedimento, em diversas frentes de atuação.

Na manhã dessa quinta-feira, 23/9, a Juíza Monize Marques participou da mesa-redonda sobre “A experiência da autocomposição na Central do Idoso”. A juíza coordenadora da Central Judiciário do Idoso – CJI ressaltou que trabalham com autocomposição na sua essência por reunir órgãos que, normalmente, compõem o processo na sua figura antagônica (TJDFT, MPDFT e Defensoria Pública do DF) e atuar em cooperação.

Na sua apresentação, afirmou que as idosas são as que mais sofrem maus tratos pelos filhos homens. Para a magistrada, os agressores também precisam ser cuidados. Encerrou sua fala com a frase de Sêneca: “A natureza nos uniu em uma imensa família e devemos viver nossas vidas unidos, ajudando uns aos outros”.

A Juíza Marina Xavier integrou a mesa-redonda “Mediações de conflitos em conflitos familiares”. A coordenadora no Núcleo Virtual de Mediação de Família destacou que a capacidade dos mediadores de família e a realização das mediações por videoconferência em local acolhedor – a própria casa dos envolvidos – vem colaborando muito para o êxito nas mediações nesta área.

A magistrada registrou também o alto índice de resolução de conflitos nos casos pré-processuais (quando ainda não foi instaurada ação judicial), chegando a 95% – o que, segundo ela, é fruto da atuação exemplar do TJDFT, MPDFT e Defensoria Pública. Outro fator que tem impulsionado o sucesso na resolução dos conflitos de família é realização do curso de parentalidade para casais em divórcio, que tenham crianças e adolescentes. “O resultado positivo da pesquisa de satisfação do usuário (85 a 90%) mostra que estamos no caminho certo”, afirmou a juíza.

A abertura do evento foi realizada pela Procuradora Geral do MPDFT, Fabiana Costa Barreto, que afirmou ser “uma grande honra presenciar esse encontro de representantes do sistema juriciário para o debate de questões tão importantes”. A vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição  – PPIPA, Selma Sauerbronn, destacou os princípios que norteiam a autocomposição de conflitos, quais sejam, informailidade, celeridade, acesso ativo da sociedade e ainda as diretrizes do PPIPA, como fomento a uma cultura da paz e empoderamento do cidadão.

O seminário contou ainda com a palestra do “Reflexões sobre a autocomposição” ministrada por Juan Carlos Vezulla, renomado especialista da área, Coordenador do Conselho Assessor do Fórum Mundial de Mediação e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA)  e Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), entre outros cargos ocupados.

Nesta sexta-feira, 24/9, às 10h30, será a vez do Juiz do TJDFT e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Luís Carlos de Miranda, participa da mesa-redonda “A Justiça Restaurativa no Distrito Federal”.

Acessibilidade (links úteis):

Assista ao primeiro dia do IV Seminário de Autocomposição do MPDFT

Confira a programação completa do IV Seminário de Autocomposição do MPDFT