Na manhã desta segunda-feira, 20/6, o Desembargador Arnoldo Camanho, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro; o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Luis Martius Junior; e o Juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara Criminal de Brasília, participaram da Audiência Pública Digitalização da Justiça, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF (OAB/DF). O evento aconteceu no auditório da Ordem, com transmissão pelo YouTube da instituição.

O Desembargador Arnoldo Camanho falou de suas impressões sobre a digitalização da Justiça, ao longo de 32 anos de magistratura. Abordou a meta pelo Juízo 100% Digital, a partir de resoluções do CNJ e do seu cumprimento pelo TJDFT, o que proporcionou ao Tribunal o Selo Diamante de excelência por três anos consecutivos. “A realidade da digitalização da Justiça, tema do nosso debate de hoje, é uma realidade com a qual todos nós ainda estejamos nos acostumando”. O Desembargador ressaltou a utilização exitosa dos sistemas digitais na segunda instância do TJDFT e lembrou que a digitalização da Justiça é um “movimento irreversível”. Para ele, há uma transformação positiva: “a velha Justiça tradicional, com a qual a gente se acostumou durante muito tempo, também está passando por esta transformação e isto é um ponto positivo”.

Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Junior, que também é titular da 22ª Vara Cível de Brasília, destacou os desafios que o Tribunal enfrentou para manter a jurisdição ininterrupta, sobre os investimentos e os ganhos das novas tecnologias. “Há seis anos, o Tribunal começou a investir maciçamente em uma infraestrutura de TI para a digitalização de processos”, disse.

Luis Martius Junior enfatizou ainda a preocupação do então Corregedor da Justiça e atualmente, Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, para que “os processos se tornassem acessíveis de qualquer lugar e a qualquer momento”. Falou de serviços digitais do TJDFT, como o Balcão Virtual que, mesmo com a reabertura dos cartórios para atendimento presencial, continua sendo o serviço mais acessado por advogados e partes. “A Justiça é sempre do mundo real. O que nós vamos ter de digitalização ou de informatização são os mecanismos para que a gente alcance esta jurisdição”, frisou o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT.

Já o juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara Criminal de Brasília, pontuou a experiência de comandar uma Vara Criminal durante o período da pandemia, especialmente durante o lockdown e da necessidade da realização de audiências naquele momento. Falou da troca de experiências com magistrados de Santa Catarina e do início da realização de audiências online pós-pandemia no TJDFT.

A Audiência Pública contou ainda com as participações do Presidente da ABRACRIM, Fernando Parente;  do Ministro do STJ Sebastião Reis; da Conselheira Federal Cristiane Damasceno; da Presidente da AAT Elise Correa; da Promotora de Justiça Larissa Luz; e do Vice-Presidente da ANACRIM Antônio Alberto do Vale Cerqueira.

O vídeo da Audiência Pública está disponível no Canal da OAB/DF no YouTube.