No dia 7/5/2021, a equipe do Aurora – Laboratório de Inovação do TJDFT realizou reunião com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP para troca de experiências e alinhamento das ações a serem desenvolvidas no projeto relacionado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, especificamente sobre o assunto execução fiscal. A ação insere-se no contexto da Agenda Global 2030, fruto de um compromisso assumido por 193 países, incluindo o Brasil, que busca promover o alcance de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até o ano de 2030.

Participaram do encontro servidores e o Juiz Assistente da Presidência do TJSP, José Augusto Genofre Martins; o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Aurora, Jayder Ramos de Araújo; o Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, Weiss Webber Araújo Cavalcante; e servidores da SEPG e do Aurora.

Na ocasião, o Aurora apresentou o histórico do projeto e exibiu toda a documentação pertinente ao tema. Em seguida, compartilhou uma proposta de planejamento, baseada na abordagem do Design Thinking, que conta com etapas de pesquisa e imersão, ideação e resultados. A identidade visual do projeto e os demais elementos de comunicação desenvolvidos para a etapa inicial também foram mostrados aos presentes.

O magistrado do TJSP manifestou concordância com o material apresentado e destacou a importância do projeto, fala ratificada pela Diretora de Planejamento Estratégico, Carmen Giadans Corbillon.

Pesquisa

Para dar início ao projeto, com o apoio do CNJ, o Aurora realizará pesquisa com todos Tribunais de Justiça Estaduais para levantar informações sobre iniciativas já realizadas ou em andamento na área de Execução Fiscal.

O objetivo é selecionar as ações que tenham potencial de serem escaláveis e replicáveis nacionalmente, as quais serão objeto de oficinas de ideação para aprofundamento e eventuais melhorias.

Entre os produtos do projeto, consta a consolidação das ações em curso no Judiciário estadual e a realização de um seminário para apresentação dos resultados e discussão de novas perspectivas.

LIODS 08/2020

Em dezembro de 2020, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, instituiu, por meio do Ato nº 8/2020, o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ) número 8/2020, para tratar sobre a temática de Execução Fiscal. O tema está relacionado ao ODS 17 – “Parcerias e Meios de Implementação”, que busca fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Nesse ato, a Conselheira determinou que ficasse sob a responsabilidade do Aurora o encaminhamento das oficinas e a apresentação de uma nova forma de atuação do Judiciário em relação à execução fiscal, a partir da experiência exitosa dos Planos de Ação da Meta 09, referentes ao ano de 2020.

O Laboratório de Inovação do TJSP foi designado para auxiliar nos trabalhos. Para acompanhar o desenvolvimento do projeto, acesse www.auroralab.tjdft.jus.br .