Nesta segunda-feira, 19/8, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Benaia Felix Herculano Pereira, 55 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de feminicídio e homicídio, em contexto de violência doméstica e familiar.

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (MPDFT)  manifestou-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. Em seguida, a defesa solicitou a concessão de liberdade provisória. A Juíza homologou o Auto de Prisão em Flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade, e não viu razão para o relaxamento da prisão. Segundo a magistrada, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido torna certa a materialidade delitiva, o que indicia também sua autoria.

Para a magistrada, existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado, de forma a garantir a ordem pública e impedir a prática de outros delitos, além de assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário. 

A Juíza ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco do autuado praticar outros delitos. “O delito é extremamente grave em concreto, pois o autuado tentou tirar a vida da filha e do neto com facadas em região local. A sociedade não tolera essa forma agressiva de resolução de conflitos. Causa insegurança e ofende a ordem pública, além de colocar em risco a integridade física das vítimas. Desse modo, são insuficientes outras medidas cautelares”, afirmou a Juíza.

O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Águas Claras, onde irá prosseguir.

Acesse o PJe e confira a decisão: 0717428-82.2024.8.07.0020