Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Bruno Sales de Melo e Silva. Ele foi autuado pela prática, em tese, de homicídio qualificado por motivo fútil, delito tipificado no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. A audiência ocorreu na manhã desta segunda-feira, 08/11. 

Ao decidir sobre a necessidade de manutenção da prisão, o juiz observou que a situação em que o autuado foi encontrado “torna certa a materialidade delitiva” e aponta indícios também da autoria. Segundo o auto de prisão em flagrante, o crime ocorreu durante uma briga entre o autuado e a vítima no estacionamento da Feira do Guará, na manhã de sábado.  

“Os fatos apresentam gravidade concreta, porquanto o custodiado, após desentendimento com a vítima, teria desferido um soco em seu rosto, tendo aquela caído desacordada no chão, ocasião em que, mesmo com a vítima caída e sem possibilidade de defesa, o custodiado, com intenção homicida ou ao menos assumindo o risco de produzir o resultado morte, teria desferido fortes chutes em sua cabeça e no pescoço, consoante depoimentos de testemunhas oculares, com a necessidade de intervenção de diversas pessoas para conter o autuado”, registrou o julgador. 

Para o juiz, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública. “O contexto do modus operandi demonstra especial periculosidade, desprezo pela vida humana e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública”, destacou.

O inquérito policial será encaminhado para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, onde tramitará o processo.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0708176-78.2021.8.07.0014