A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de jovem autuado pela prática, em tese, de estupro de vulnerável. O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.  

Durante audiência de custódia, realizada nessa segunda-feira, 21/11, a magistrada observou que há indícios tanto de autoria quanto da materialidade dos delitos e que a prisão é necessária para a manutenção da ordem pública, pois o crime cometido pelo autuado foi concretamente grave.   

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que se o crime “for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente”.   

O jovem foi autuado pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 217-A, do Código Penal. O inquérito foi encaminhado à 3ª Vara Criminal e de Brasília.  

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0743861-54.2022.8.07.0001