O Supervisor do Centro para Proteção Integral da Criança e do Adolescente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CRPAV/1ª VIJ-DF), Reginaldo Torres, conduziu capacitação sobre violência sexual de crianças e adolescentes para novos servidores do Centro Integrado 18 de Maio (GDF) nessa quarta-feira (24/4). A iniciativa antecipa o rol de ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a campanha Maio Laranja, realizada em todo o território nacional para prevenir e combater o problema.

A capacitação realizada no Fórum da Infância e da Juventude é resultado de um acordo de cooperação técnica celebrado entre a 1ª VIJ-DF e a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) em 2021, a fim de viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e realização de atividades comuns para promover a proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias. Após o encontro de formação, os servidores fizeram visita guiada às dependências do Fórum e conversaram com o Juiz Titular da 1ª VIJ-DF e Coordenador da Infância e da Juventude do TJDFT, Evandro Neiva de Amorim, sobre a renovação do termo de cooperação técnica.

O primeiro encontro tratou do tema Memória e desenvolvimento humano aplicados à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. O segundo encontro, previsto para ocorrer em maio, será sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Na oportunidade, Torres comentará uma entrevista gravada com criança vítima de violência, realizada pelo Centro 18 de Maio, com o intuito de aprimorar o processo de escuta da criança.

O PBEF é um método de entrevista utilizado por profissional com formação em Psicologia, Serviço Social ou Pedagogia, para facilitar a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, baseado em evidências e criado para que os entrevistados se sintam acolhidos, ao mesmo tempo que se procura entender melhor a situação pela qual foram chamados à Justiça.

Participaram da capacitação as servidoras da 1ª VIJ-DF Maíra Coelho (Assessoria Técnica), Cristiane Mattos e Nayana Martins (CRPAV), Tatiana Marrara e Heráclio Arcoverde (Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades).

Centro 18 de Maio

É um espaço mantido pela Sejus para atender de forma integrada e humanizada crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O centro reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no atendimento e na escuta especializada, de modo a evitar revitimização durante os relatos de violência. No local também é feito o encaminhamento em relação às medidas de proteção às vítimas e à responsabilização dos agressores.