O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Paulo de Moura Sousa. Ele foi autuado pela prática, em tese, de feminicídio contra a companheira no Itapoã. O delito está tipificado no artigo 121, §2º II e VI, §2.A I do Código Penal. 

Durante audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 10/05, o magistrado destacou que os fatos narrados apresentam “gravidade concreta” e que o autuado é, em tese, responsável “pela prática de um crime de feminicídio bárbaro”. De acordo com o auto de prisão em flagrante, o acusado teria tirado a vida da companheira com um taco de beisebol. 

“A gravidade concreta do fato por si só justifica a sua prisão. Contudo, o que se vê é que João Paulo é multireincidente em diversos crimes, dentre os quais patrimoniais e contra vida e envolvendo violência doméstica”, afirmou. O julgador lembrou que, no caso em análise, o  autuado, “de maneira sorrateira, maldosa e cruel, na concepção deste juízo, aguardou para cumprir as ameaças que há muito vinha veiculando”. 

O magistrado registrou ainda que “a prisão provisória encontra amparo na necessidade de se acautelar a ordem pública, prevenindo-se a reiteração delitiva e buscando também assegurar o meio social”. 

O inquérito policial será encaminhado para a Vara Criminal do Itapoã, onde o processo irá tramitar.

PJe: 0701286-05.2021.8.07.0021