O sistema de consulta de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está de cara nova. O JurisDF foi lançado nesta terça-feira, 8/10, durante o webinário “Direito na Era Digital: atos processuais e pesquisa jurisprudencial”.

O evento foi promovido pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (CODJU), e pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT. O novo sistema oferece, por exemplo, um mecanismo de busca com opções de refinamento, como a pesquisa com sinônimos, e a possibilidade de utilizar diversos filtros de forma simultânea, como acórdãos, segredo de Justiça, relatores, revisores, órgãos julgadores, classes.

Na abertura do webinário, o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roberval Belinati, destacou que o JurisDF “representa um marco da maneira como acessamos e pesquisamos jurisprudência no Tribunal, trazendo mais agilidade, transparência e eficiência para todos os usuários”.  O novo sistema, aliás, está alinhado ao Programa de Transformação Digital (PTD), uma das principais bandeiras da atual gestão do TJDFT.

“A modernização dos nossos sistemas tecnológicos e a integração dos nossos serviços digitais são prioridades claras, e o JurisDF é um exemplo concreto desse compromisso com a inovação”, pontuou o 1º Vice-Presidente do TJDFT. O Desembargador frisou ainda que, com o JurisDF, o Tribunal avança “mais um passo em direção a um Judiciário mais moderno, ágil e eficiente, sempre com foco no aprimoramento dos nossos serviços para o povo”.

As ferramentas da JurisDF foram apresentadas pelos servidores Thiago de Carvalho Resende Rodrigues, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, e Paulo Gustavo Barbosa Caldas, Coordenador de Doutrina e Jurisprudência.

Confira o vídeo tutorial e saiba mais sobre o JurisDF.

Audiências virtuais e audiências presenciais

Durante o webinário “Direito na Era Digital”, a Juíza do TJDFT Gabriela Jardon apresentou o artigo “Audiências virtuais e audiências presenciais, o presente na ausência e o ausente na presença virtual”, publicado na última edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência.

Na ocasião, o Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Luis Martius Junior, ressaltou a necessidade de equilíbrio. “A forma híbrida é o equilíbrio proposto, é a justa medida entre uma coisa e outra para que possamos fazer uma jurisdição mais humana, mais próxima daquilo que entendemos que é a mais adequada”, afirmou.

O artigo tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as audiências judiciais virtuais. Na apresentação, a Juíza Gabriela Jardon lembrou que as audiências virtuais, embora já previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), foram adotadas pelo Judiciário em 2020, com a pandemia da Covid-19.

“Essa virada virtual já estava prevista e  já era possível. Só que ainda, até a pandemia, até a gente ser forçado,  era adotada de forma muito homeopática. Então, por isso, a gente considera que, com a pandemia, com todo o aperto que a gente passou nessa situação, houve a superaceleração dos processos tecnológicos que estavam sendo já adotados e antevistos para a Justiça”, pontuou, lembrando que o modelo continua sendo adotado até hoje, mesmo com o fim da pandemia.

Para a magistrada, o formato não exclui a presencial. “A audiência virtual veio para aumentar o cardápio, para a gente ter mais uma opção, para a gente atender melhor ainda as demandas que chegam e não para excluir a presencial ou para deixar de vingar a virtual. A gente sente que hoje está entregando uma Justiça mais eficiente, mais humana, mais rápida e com menos custos”, completou.

O webinário “Direito na Era Digital: atos processuais e pesquisa jurisprudencial” foi transmitido pelo canal o TJDFT no Youtube.