Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 14/10, o Tribunal do Júri de Brasilia condenou a ré Juliana de Pina Araújo a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio contra seu filho, menor de idade. A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à, por insuficiência respiratória.

O crime ocorreu no dia 27 de junho de 2018 no interior do apartamento, onde moravam a ré e a vitima. A acusada, que é médica e estava em tratamento de depressão, teria dado ao filho remédios não indicados para crianças. Após, a ré teria cortado a artéria femoral da vítima no intuito de acelerar seu óbito, o que de fato aconteceu.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, o crime foi praticado com uso de meio cruel (medicamentos que causaram asfixia e impossibilitaram a defesa da vitima), visto que se tratava de criança com menos de 14 anos, que estava aos cuidados da mãe. Em plenário, os jurados votaram a favor da denúncia do MPDFT.

Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz presidente condenou a acusada pela prática de homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e cometido contra menor de 14 anos e fixou a pena em 20 anos de reclusão.

Acessibilidade

Confira a íntegra do Código Penal.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0004252-47.2018.8.07.0001