De 17 a 19 de maio, juízes e servidores do TJDFT participaram de eventos ligados à infância e juventude, no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na cidade de São Paulo, que contaram com a presença de magistrados de todo o Brasil.

A juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE-DF), e o juiz Márcio da Silva Alexandre, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (2ª VIJ-DF), participaram dos Fóruns Nacionais – Edição Especial, no dia 17, que abrangeram o XXXI Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj).

Nos fóruns, os magistrados discutiram e votaram as proposições de enunciados e deliberaram questões administrativas. As atividades do Colinj culminaram na escolha da nova presidência, a qual recaiu na pessoa da juíza Iracy Mangueira, do TJSE.

Foninj

Nos dias 18 e 19/5, juízes e servidores do TJDFT participaram do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJSP e a EPM, cujo tema central foi “Direitos de crianças e adolescentes: por que são prioridade absoluta e responsabilidade de todos?”. No segundo dia, tiveram debates e o lançamento do “Manual sobre entrega voluntária” e da “Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude”.

O encerramento teve a participação da presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, que enfatizou o objetivo de aprofundar o debate interinstitucional para concretização dos direitos das crianças e adolescentes e garantir o atendimento ao princípio constitucional da prioridade absoluta. Ela lembrou que os indicadores de pobreza estrutural, mortalidade infantil, insegurança alimentar, falta de acesso à educação e moradia, violência e outras violações dos direitos fundamentais de crianças e jovens revelam o desencontro com o que é preconizado pela Constituição, legislação infraconstitucional e tratados e convenções internacionais de direitos humanos, mas frisou que o Judiciário não tem descuidado da proteção de crianças e jovens.

A ministra Rosa Weber asseverou que o Judiciário, essencial à garantia da ordem democrática, também possui poder transformador. “Transforma não só esperanças, mas também direitos em realidade. A efetividade do direito de nossas crianças de crescer em ambientes de paz, no seio de suas famílias, com educação, saúde, alimentação adequada e desenvolvimento integral, a fim de que sejam capazes de exercer a sua cidadania com plenitude”, concluiu.

Juízes expressam gratidão pelo aprendizado e troca de experiências

O juiz Márcio da Silva Alexandre refletiu sobre a essencial troca de conhecimentos entre os magistrados: “Sempre é proveitoso encontrar profissionais que trabalham na mesma área jurídica, para discutir temas relevantes. É um aprimoramento necessário que espero reverberar para o Sistema de Justiça Juvenil do DF. A comunhão de experiências de colegas de todo o país ajuda a perseverar nessa difícil missão de judicar em matéria importante para a sociedade brasiliense. Agradeço à Administração do TJDFT por permitir a participação não só de juízes, mas também de servidores da Justiça local”.

Apesar do curto tempo para debates sobre as minutas de propostas de enunciados nos fóruns, a juíza Lavínia Tupy expressou gratidão e disse ter sido uma experiência enriquecedora e inspiradora, repleta de aprendizado e troca de conhecimentos. “Tive a chance de me atualizar, principalmente acerca da área protetiva, em especial da entrega voluntária para adoção e do acolhimento familiar. Diversos palestrantes expuseram suas expertises compartilhando suas práticas de altíssimo nível, proporcionando reflexões profundas e valiosas para o nosso trabalho diário”, declarou a magistrada. Ela destacou a fala da juíza do TJRS Samira Bernardi, durante o Colinj, sobre a recente Resolução n° 485/2023 do CNJ, que trata do adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar filho para adoção.

Lavínia Tupy registrou seu depoimento a respeito da sua participação: “Poder compartilhar experiências, discutir casos complexos e trocar ideias sobre como aprimorar nossa atuação em prol das crianças e dos adolescentes brasileiros certamente contribuirá para fortalecer nossa prática judiciária e garantir um melhor atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sobretudo com a subscrição da Carta do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj/CNJ), ratificando a defesa da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Saio deste grande encontro revigorada e repleta de ideias para implementar em minha atuação como magistrada da infância e juventude. Tenho plena convicção de que as discussões travadas e os aprendizados adquiridos serão refletidos em decisões mais justas e efetivas para as crianças e jovens que dependem da nossa intervenção”.

Servidores

Além dos juízes, participaram do I Congresso do Foninj os servidores do TJDFT Gelson de Souza Leite e Deiza Carla de Medeiros Leite (Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF); Cristiani Vianna Queiroz Reis (VEMSE); Fabio Tellis Silva Neres (2ª VIJ); Rosivony Rodrigues de Oliveira (1ª VIJ); Eliane Cristina Martins de Resende e Luciana de Paula Gonçalves Barbosa (Coordenadoria Psicossocial Judiciária).

Colaboradores: Com informações da EPM