Na manhã desta sexta-feira, 20/9, as Juízas Coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata e Gislaine Reis, realizaram palestra, no evento “Aspectos práticos na segurança da vítima de violência doméstica”, na Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa reuniu autoridades no combate à violência contra a mulher e reforçou a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, Ministério Público e outros órgãos.

Na palestra, as Juízas abordaram a importância de uma atuação multidisciplinar e das ações integradas entre os órgãos envolvidos no enfrentamento da violência doméstica. Durante as apresentações, destacaram os dispositivos de proteção à mulher atualmente disponíveis e sugeriram melhorias práticas no combate ao problema. Para as magistradas, o momento é crucial para aprimorar o sistema de Justiça, a fim de aumentar os fatores de proteção e reduzir os fatores de risco, reiterando a relevância de se garantir que as mulheres em situação de violência saibam que podem contar com o sistema.

A Juíza Fabriziane Zapata destacou a necessidade de um trabalho articulado entre o Ministério Público e o Judiciário para dar cumprimento à Lei Maria da Penha. Segundo a magistrada, o sistema de Justiça deve reconhecer suas vulnerabilidades e buscar melhorar suas práticas. “É um tempo de a gente compreender as nossas vulnerabilidades como um sistema de Justiça e que todos nós possamos aprender a fazer melhor o nosso trabalho, sempre no sentido de evitar novas violências contra as mulheres e, especialmente, evitar o feminicídio”, afirmou a Juíza.

Já a Juíza Gislaine Reis ressaltou a importância do uso de tecnologias de monitoramento das medidas protetivas e a relevância da proteção física e psicológica das vítimas. Afirmou que o sistema de Justiça deve se apropriar de todas as ferramentas disponíveis para prevenir agravamentos e reduzir os números de feminicídios. A magistrada também frisou que a troca de boas práticas entre os órgãos é fundamental. “Essa troca de saberes e essa orientação sobre tudo o que a gente tem feito no Distrito Federal é extremamente relevante. Isso resulta em maior proteção e redução desses números de agravamentos e feminicídios”, declarou a Juíza.

Por fim, o Promotor de Justiça, Amom Albernaz Pires, falou da importância do diálogo interinstitucional para o aperfeiçoamento das práticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Para ele, encontros como esse são fundamentais para a qualificação dos profissionais envolvidos e garantem que os direitos das mulheres sejam efetivados. Ressaltou ainda a experiência das palestrantes e a importância de aplicar os conhecimentos compartilhados. “Esse tipo de iniciativa é fundamental, pois se trata de um diálogo interinstitucional para o aperfeiçoamento das nossas práticas. Isso resulta em uma maior concretização de direitos humanos fundamentais das mulheres que estão em situação de violência”, pontuou o membro do MPDFT.

O evento reforçou a necessidade de fortalecer a rede de apoio psicossocial e as medidas protetivas, além de melhorar a articulação entre os diferentes atores do sistema de Justiça, com o objetivo de oferecer maior segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.