O artigo “Inovações no Poder Judiciário e a garantia do acesso à justiça”, de autoria da Juíza de Direito Substituta do TJDFT Acácia Regina de Sá, foi publicado no site Consultor Jurídico (Conjur) nessa segunda-feira, 24/10.

O texto aborda pontos referentes às garantias constitucionais para amplo acesso do cidadão à Justiça, como isenção de pagamentos de custas e emolumentos, a instituição da Defensoria Pública pelos estados da União etc.

De acordo com a autora, “o Poder Judiciário já evoluiu muito para garantir o acesso à Justiça”. Ela destaca, também, o grande salto em inovação que a Justiça brasileira teve que dar com a Covid-19, com os tribunais brasileiros, hoje, com “processos quase completamente digitalizados”, além de outras melhorias digitais, como as audiências por videoconferências.

Com relação a tais audiências, a magistrada questiona no artigo se a distância diminui a sensibilidade do julgador ou se impede que se reconheça o conflito e, com base nas provas produzidas, julgue da melhor forma possível.

Acesse o texto e confira a íntegra da opinião da Juíza sobre o assunto.

O artigo também está disponível na página de artigos do site do TJDFT.

A AUTORA

Acácia Regina Soares de Sá é Juíza de Direito Substituta do TJDFT. A magistrada é especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), e  coordenadora do grupo temático de Direito Público do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF). Também é integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do UniCeub e do Grupo de Pesquisa Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura (Enfam).