A Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia e Coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI), Monize Marques, participou, nessa quarta-feira, 5/6, de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A reunião teve como objetivo tratar do tema “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo”.

A magistrada falou sobre a importância da aproximação da área médica e da área jurídica para identificação dos casos de violência contra pessoas idosas, bem como sobre estatísticas, casos reais ocorridos recentemente sobre o tema e questões de violência doméstica contra a mulher envolvendo mães idosas e filhos. 

A Juíza ressaltou ainda a urgência na capacitação dos profissionais da saúde para a realização de notificações compulsórias de casos de violação de direitos. “É necessário que a gente busque uma articulação cada vez maior com os profissionais da área da saúde, porque o Estatuto da Pessoa Idosa traz a espécie de notificação compulsória, e grande parte das denúncias de violação mais evidentes nos estão sendo oferecidas pelo Núcleo de Notificação Compulsória da Secretaria de Saúde do Distrito Federal”, disse.

A Coordenadora da CIJ destacou, também, o aumento no número de casos de violência sexual contra mulheres idosas. Argumentou que o abusador se utiliza da ausência de provas, de vestígios físicos e da impossibilidade da mulher idosa engravidar, para se apoderar dessa vulnerabilidade. “Os abusadores têm aumentado seu interesse por mulheres idosas, e nós só estamos tomando conhecimento desse número assustador de abusos sexuais por meio da Secretaria de Saúde. Fica o meu apelo para que a gente possa, de fato, capacitar cada vez mais os profissionais de saúde para a notificação compulsória, levando em consideração que a simples desconfiança do profissional é suficiente para que ele faça esse acolhimento inicial da pessoa, e que a gente possa, como Sistema de Justiça, compreender que nós não estamos tratando de uma vulnerabilidade comum. Essa vulnerabilidade perpassa todos os grupos sociais. Todos nós iremos envelhecer. Então esse é um apelo para a manutenção da dignidade da sociedade”, ressaltou a magistrada.

Assista aqui a íntegra da audiência pública. A participação da Juíza Monize Marques tem início aos 39 minutos.