A juíza da Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF, Leila Cury, acompanhou a abertura dos trabalhos da Unidade Móvel de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, nesta quinta-feira, 9/9. O objetivo da carreta é prestar acolhimento, assistência e orientação jurídica às pessoas em situação carcerária, nos dias 9 e 10. 

Com 15 guichês de atendimento, o público por turno de atendimento poderá ser até de 60 mulheres, o que totalizará centenas de assistidas ao final da visita. O mutirão levará à unidade prisional feminina serviços da Defensoria, após o mapeamento das principais demandas, realizado pelo Núcleo de Execuções Penais da DPDF. Para integrar a atuação da carreta, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria também está presente durante os atendimentos.

Os serviços jurídicos disponíveis na unidade itinerante são voltados para verificar a situação processual e, principalmente, identificar detentas gestantes, com filhos menores de idade e/ou com deficiência, que possam, eventualmente, receber o benefício da prisão domiciliar humanitária. A Defensoria também prestou atendimento a homens e mulheres trans em situação de cárcere. 

Em busca da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o Núcleo da Infância e da Juventude da DPDF integra a atuação da carreta. A unidade móvel caminha, em conjunto com o artigo 227, da Constituição Federal, para assegurar com absoluta prioridade os direitos infantojuvenis em todos os espaços sociais.

Garantir atendimento qualificado é garantir a eficácia da lei e pacificação social. Com esse intuito, a unidade móvel prestará um atendimento completo às reeducandas da penitenciária, sem que estas precisem se deslocar.

Com informações da DPDF