Na última quarta-feira, 15/6, o Juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi foi recebido na sede da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), de Portugal, pelo seu Diretor-Geral interino, Renato Gonçalves, e pelo Consultor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia.

A visita teve o propósito de apresentar termo de cooperação técnica e científica assinado pela instituição e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 

A DGPJ é órgão do Ministério da Justiça português, que atua no âmbito da política de justiça e planejamento estratégico dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações internacionais e da informação estatística na área da Justiça. Segundo o magistrado, “foi muito bom conhecer melhor as práticas desenvolvidas pela DGPJ para fomentar melhorias de gestão no Judiciário Português, sobretudo nas áreas de gestão de dados, painéis de Business Inteligence e meios alternativos de solução de conflitos”. 

Com relação ao termo de cooperação técnica e científica, o Juiz do TJDFT explicou que a “DGPJ possui competências parecidas com o CNJ brasileiro na área de gestão de dados e fomento de melhoria de desempenho judicial, pois também trata da solução alternativa de conflitos”. Segundo o magistrado, a assinatura do termo entre a DGPJ e a ENFAM, representada pelo Ministro Diretor-Geral Og Fernandes, trará benefícios para ambas as instituições signatárias e os seus países. “Haverá importantes trocas de informações, de boas práticas, acesso a dados para pesquisas empíricas, conhecimentos de novas tecnologias, análises comparativas entre a Justiça dos dois países, tudo a propiciar que os Judiciários brasileiro e português possam melhorar cada vez mais”, pontuou. 

Clique aqui e conheça os dados estatísticos do Judiciário português.

Sobre o magistrado

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de direito do TJDFT e exerce o cargo de Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária deste tribunal. É Professor do Programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e representante da ENFAM na Europa para promover a cooperação científica e acadêmica com universidades e escolas judiciárias em países europeus e formar redes internacionais de pesquisa. Também é líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (ENFAM) e membro do Comitê de Apoio Técnico para a criação do sistema de gestão de gabinetes virtuais para magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).