O Juiz do TJDFT Fábio Esteves teve artigo de sua autoria publicado na coluna JURIS, do site de notícias Metrópoles. Intitulado “Por que a diversidade racial é importante para o Judiciário?”, o texto do magistrado aborda as discussões que vêm sendo travadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial.

O autor fala da busca de empresas e instituições públicas pela compreensão da diversidade “como um ativo” que se expressa na qualidade dos resultados perseguidos. “No âmbito do Poder Judiciário, a qualidade da jurisdição não deve estar atrelada apenas com sentenças proferidas tempestivamente e bem fundamentadas. A resolução dos conflitos sociais demanda para além de um devido processo legal constituído por conjunto de requisitos ritualísticos”, afirma o autor.

O magistrado apresenta números que comprovam a baixa representatividade de magistrados negros. “O Conselho Nacional de Justiça está discutindo a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial. Medida de enorme valia, mas não de igual impacto quanto ao da pluralidade racial de julgadores e julgadoras”, explica.

O artigo do magistrado pode ser lido no site Metrópoles. Acesse aqui.

O autor

O Juiz Fábio Esteves é titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante e, atualmente, exerce o cargo de Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e cursa doutorado em Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP).