O Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabrício Castagna Lunardi, publicou o artigo “Digital Access to Judicial Services in the Brazilian Amazon: Barriers and Potential”, na Revista Social Sciences, uma das revistas internacionais mais tradicionais e renomadas na área. A publicação contou com a coautoria de Beatriz Fruet de Moraes, Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Juíza Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de Pedro Correia, Professor da Universidade de Coimbra/Portugal. 

O artigo traz pesquisa empírica, realizada no meio da Amazônia brasileira, em localidades de difícil acesso, que estão a mais de 12 horas de barco de centros urbanos. Foram entrevistados moradores das comunidades ribeirinhas Itapéua e Boca do Una, situadas ao longo do Rio Jaurucu, no município de Porto de Moz (PA). A pesquisa buscou identificar as barreiras geográficas e as possibilidades da Justiça Digital, em termos de governança digital e acesso à Justiça. 

Após o estudo de campo, os autores perceberam que há cinco dimensões-chave para analisar a governança digital e acesso à justiça nas comunidades amazônicas: 1) a experiência prévia das pessoas com Justiça; 2) o grau de acesso à informação; 3) as barreiras geográficas; 4) a facilidade que as pessoas têm (ou não) de utilizar a tecnologia; e 5) os recursos e infraestruturas de apoio à utilização da tecnologia. 

O trabalho conclui que existem evidências consistentes de que a governança digital e a utilização da tecnologia pelo sistema Judiciário, adaptadas às nuances regionais, podem contribuir significativamente para facilitar o acesso aos serviços judiciais. Para acessar o artigo, clique aqui. 

O autor

Fabrício Castagna Lunardi, além de Juiz do TJDFT, é Coordenador do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Também é Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade no Judiciário (GEJUD-ENFAM) e Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT.