O Juiz Josmar Gomes de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho e coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT participou, nessa terça-feira, 28/3, de palestra para cerca de 70 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), sobre o combate à violência contra a mulher. A ação ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, e faz parte do projeto Maria da Penha vai à Sedes. 

A iniciativa foi criada com a preocupação em relação à crescente quantidade de crimes desse tipo no DF, principalmente o feminicídio. Nesse sentido, a Sedes e o NJM firmaram parceria e integram uma força-tarefa maior, instituída pelo Governo do Distrito Federal (GDF), cujo objetivo é a prevenção e o combate à prática, bem como ampliar o debate e levar mais conhecimento aos profissionais da política de assistência social. 

O magistrado enfatizou que a educação é a base de todo enfrentamento à violência. “Ela gera uma sociedade mais igualitária”, afirmou. Em sua fala, o Juiz definiu e explicou os tipos de violência doméstica: física, sexual, psicológica e patrimonial; destrinchou pontos importantes da Lei Maria da Penha e exemplificou os caminhos até a efetiva punição de acusados envolvidos em casos de violência, bem como os encaminhamentos, solicitações de medidas protetivas para a mulher e demais trâmites da ação penal. 

“É um espaço para reflexão acerca da violência contra a mulher com o foco para que nossos servidores aprimorem as práticas, fundamentalmente os atendimentos”, destaca a pedagoga Raqueline Neves, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, unidade responsável diretamente pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), onde esses casos são tratados mais profundamente. 

De acordo com a Secretaria, essa palestra inicial foi direcionada para profissionais de unidades socioassistenciais do Gama, Santa Maria, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo. Porém, há um cronograma em fase final de ajustes que vai fixar datas para próximas ações nas demais regiões do DF. “São quatro etapas: esse ciclo de palestras, uma avaliação da situação atual junto às equipes, implantação de cursos formativos para servidores e finaliza com iniciativas junto à população a serem elaboradas levando-se em consideração o perfil social de cada região”, explica Raqueline Neves. 

Também participaram da palestra as assistentes sociais do NJM Denise Chaves e Lianne Oliveira. 

Com informações da Sedes  e da Agência Brasília.

Imagens: Agência Brasília