Após pouco mais de 20 anos de existência, o Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra a Edição de nº 500, em abril de 2024, em novo formato. Publicado pela primeira vez em dezembro de 2000, a publicação divulga as recentes decisões do Tribunal, organizadas pelos diferentes órgãos colegiados da Corte, para facilitar a leitura e a compreensão dos usuários do serviço.

A primeira edição trouxe julgados que externaram a jurisprudência do Tribunal em julgamentos que refletiam a realidade da Justiça local na época, com textos que foram de uma ação direta de inconstitucionalidade, julgada pelo Conselho Especial, a uma apelação cível em que foi delimitada a responsabilidade civil, por acidente de trânsito, em que o segurado havia ingerido bebida alcóolica. 

Atualizado e condizente com os novos tempos, o Informativo de Jurisprudência nº 500 apresenta ligeira modificação no formato, ainda mais intuitivo para o leitor. Ao mesmo tempo, consolida a identidade de conteúdo que lhe é característica, com coesão e preocupado com as peculiaridades dos casos julgados pelo Tribunal.

Os acórdãos selecionados conservam a contemporaneidade, já que foram selecionados entre as publicações ocorridas entre os dias 1º e 15 de abril de 2024. Além disso, estão em sintonia com as novas ondas processuais, com textos que refletem a aplicação dos precedentes qualificados. Nessa edição comemorativa, o leitor terá oportunidade de conferir temas como o uso de redes sociais, cartão corporativo de empresa, inseminação artificial de animal, entre outros.

Acesse o Informativo de Jurisprudência e a Jurisprudência no site do TJDFT e faça parte da trajetória de sucesso deste produto de Jurisprudência tão tradicional do TJDFT, marcado pela excelente produção intelectual dos Desembargadores da Corte e com a qualidade excepcional da percepção dos seus destinatários.