A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) vão trabalhar juntas para aperfeiçoar o fluxo prioritário que identifica a filiação entre crianças e adolescentes atendidos pela Justiça da Infância e do DF e possíveis pais em cumprimento de pena restritiva de liberdade. A medida foi discutida em reunião entre representantes dos dois órgãos nessa terça-feira, 1º/10.

O Assessor da CIJ, Carlos Vanderlinde, destacou a importância da celeridade na identificação do parentesco entre supostos pais em custódia penal e crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. “A demora para obtenção dos resultados dos exames de DNA causa sérios prejuízos à reintegração familiar. Algumas das famílias que têm dúvidas quanto à filiação condicionam a aceitação de uma criança ou adolescente a essa comprovação definitiva”, explicou o servidor.  

Em reconhecimento à importância da pauta, o Secretário da Seape, Wenderson Teles, propôs a criação de um fluxo ágil, via e-mail, entre a CIJ, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF) e a Coordenação do Sistema Prisional para priorização da coleta de exames de DNA de possíveis pais em cumprimento de pena restritiva de liberdade no DF. O Diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos, Fabrício Rocha, também se dispôs a colaborar na realização da coleta para o exame nos presos civis que estejam custodiados por até 90 dias na divisão.

Atualmente, o fluxo para atendimento aos casos de identificação de paternidade prevê a tentativa das unidades prisionais de reconhecimento espontâneo dos supostos pais. Caso ele não aconteça, há coleta do material no estabelecimento prisional, por meio de kits posteriormente recolhidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e  Territórios (MPDFT) e encaminhados ao laboratório.

A CIJ se comprometeu a ajudar na implementação de um fluxo aperfeiçoado para os casos. “Queremos viabilizar uma prestação jurisdicional célere e adequada, para que crianças e adolescentes não sejam mantidas desnecessariamente fora do convívio familiar”, disse o assessor Carlos Vanderlinde. Também participaram da reunião o Coordenador do Sistema Prisional Substituto, Diego Serafim, e a servidora da CIJ Ana Carolina Torelly.