O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu posse, na tarde desta sexta-feira, 30/7, ao Juiz de Direito do TJDFT Flávio Fernando Almeida da Fonseca no cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal. A cerimônia foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Após convocar o magistrado para a leitura do juramento e assinatura do termo de posse, o Presidente do TJDFT destacou a trajetória do empossado, que ingressou no Tribunal como Oficial de Justiça. “É uma situação até rara, mas, inegavelmente, de muita força e representatividade. O jurisdicionado está em boas mãos porque estamos entregando o exercício da Turma Recursal a um juiz que conhece todos os aspectos da carreira jurídica e do TJDFT”, concluiu.

O Juiz Flávio Fernando da Fonseca, por sua vez, agradeceu à família pelo apoio incondicional e ao Tribunal pela indicação ao novo cargo. “Que eu posso honrar a escolha e a confiança que foram em mim depositadas. Sei que, na Turma Recursal, encontrarei velhos amigos da magistratura e uma excelente equipe de profissionais que me auxiliarão nas minhas atividades”, afirmou.

A designação do magistrado foi determinada pela Portaria GPR 1125, de 29/6/2021 e ocorreu, pelo critério de antiguidade, em razão da remoção da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D’Assunção ao cargo de Juíza de Direito Substituta de 2º Grau.

Participaram da solenidade, entre outros convidados, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Brito; a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; a Corregedora do TJDFT, Desembargadora Carmelita Brasil; o Presidente do TRE/DF, Desembargador Humberto Ulhôa; o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Márcio Evangelista; e o Secretário-Geral do TJDFT, Celso Neto.

Perfil

Natural de Brasília, o Juiz Flavio Fernando Fonseca formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e é doutorando em Direito pela Universidade UMSA, na Argentina.

Foi diretor dos fóruns de Ceilândia e Leal Fagundes e, por quase 10 anos, coordenador dos Juizados Especiais do TJDFT. Recentemente, foi Titular do 1º Juizado Especial Cível de Brasília e convocado para atuar como desembargador na 8ª Turma do Tribunal.

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