A Juíza Fabriziane Zapata, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), concedeu nesta  segunda-feira, 23/1, entrevista ao programa SBT Brasília 1ª edição, para comentar sobre a importância da percepção dos fatores de risco, nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher que podem levar a feminicídios.

O programa lembrou que neste mês de janeiro, nos primeiros 20 dias do ano, já foram registrados cinco casos do crime, no Distrito Federal, sendo o primeiro deles ocorrido ainda na virada de 2022 para 2023. Diante disso, a magistrada falou sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, utilizado no DF desde 2014 e instituído em todo o país a partir de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma ferramenta que auxilia na identificação de futuras agressões.

A Juíza explicou que, quando a mulher registra uma ocorrência policial, ela responde a um questionário composto por cerca de 25 perguntas sobre a vida dela, o agressor e o histórico de violência. “São perguntas que nos levam a identificar fatores de risco, fatores preditivos da ocorrência de outras violências ou da reincidência”.

A julgadora reforçou a atuação do Judiciário na gestão de risco, para evitar finais trágicos como os noticiados nos últimos dias. “Trabalhamos avaliando os fatores de risco no caso concreto para tomar as providências adequadas para cada um”, informou. “Dos feminicídios citados pela reportagem, fica claro o histórico de agressões, ciúme, entre outros indícios de violência“.

Fabriziane Zapata destacou, ainda, que, no TJDFT, o NJM é formado por quatro juízes coordenadores especializados em violência doméstica e uma equipe psicossocial também especializada no tema. Além disso, esclareceu que o núcleo atua em três frentes: no eixo judiciário, com a formação continuada de magistrados e servidores; no eixo policial, com uma série de parcerias entre o Tribunal e a segurança pública; e no eixo comunitário, numa articulação com as redes de proteção as mulheres. Neste último, destaque para o Programa Maria da Penha Vai à Escola, que realiza um trabalho fundamental para coibir e prevenir a violência contra meninas e mulheres, a partir da educação.

Para saber mais sobre o assunto, confira a entrevista completa.