O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou, na manhã desta quarta-feira, 12/4, o Espaço Conciliar, fruto da parceria entre o Tribunal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O local é voltado para a população de baixa renda e destinado à solução de conflitos por meio de mediação e conciliação. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJDFT no YouTube.

A abertura da cerimônia foi feita pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, a quem o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) do Tribunal é subordinado. O magistrado falou da importância da parceria, citou os excelentes números alcançados pela conciliação e mediação do TJDFT acerca de 90% e destacou a mudança de paradigma representada pela iniciativa. 

“Esse espaço foi criado com objetivos ambiciosos e auxiliará no atingimento de objetivos estratégicos, que é fomentar a prevenção de litígios pelo uso de métodos adequados da resolução de conflitos. Vai reduzir o número de processos distribuídos para serem sentenciados e fomentará a cultura do diálogo nas camadas mais vulneráveis da população do Distrito Federal” disse o Desembargador Sérgio Rocha.

Em seguida, o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, fez um discurso emocionado de agradecimento a todos os envolvidos na criação do Espaço Conciliar que, para ele, “é a realização de um sonho antigo de fortalecer a mediação e conciliação para mudar a realidade da Justiça do Distrito Federal”.

Logo após, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico Administrativa do MPDFT, Selma  Sauerbronn, representando o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, destacou a relevância de mais um passo em direção à cultura do diálogo entre as partes, por meio da utilização de mecanismos autocompositivos. “A iniciativa representa um grande avanço de um novo paradigma de Justiça que se coloca ao lado do atual, um paradigma pautado no reconhecimento da importância do processo restaurativo e da construção da paz”, ressaltou a Vice-Procuradora.

Já o Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, falou da felicidade em ver a concretização do pragmatismo dos métodos de soluções adequadas de conflitos. “Temos princípios constitucionais e a  Resolução do CNJ nos impulsiona a isso, que pede que cumpramos metas e objetivos com a finalidade de tornar a Justiça mais célere. Mas, o principal, aqui, é a construção de uma cultura de paz”, enfatizou o Conselheiro.

Em seu pronunciamento, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, agradeceu em especial, os mediadores(as) e conciliadores(as) presentes, e enfatizou a relevância da iniciativa. “Nosso sistema de Justiça está muito sobrecarregado. Essa experiência de evitarmos o processo judicial é fundamental. É preciso uma cultura de conciliação. Não basta só a legislação. Temos que conseguir incutir na mente das pessoas essa cultura de conciliação desde a escola e espalhar a ideia de que é preciso evitar o conflito, ou fazer com que as pessoas compreendam que podem resolver por si mesmas, com a ajuda do Judiciário, seus próprios conflitos. Precisamos estimular essa cultura de paz”, ressaltou o Presidente.

Na ocasião, três colaboradores da Defensoria Pública que atuam no projeto compartilharam com os presentes seus depoimentos sobre a importância da mediação e da conciliação para a população mais vulnerável do Distrito Federal.

Por fim, a Desembargadora aposentada Ana Maria Brito agradeceu às menções elogiosas que recebeu pelo seu trabalho desenvolvido na mediação e conciliação no âmbito do TJDFT e do ensino jurídico no DF, e compartilhou sua alegria em ver o Tribunal dando “mais um passo em direção ao atendimento adequado ao jurisdicionado”.

Após o descerramento da placa de inauguração, as autoridades conheceram as dependências do local. Para o  aposentado Edvan Parente, o Espaço Conciliar chegou em boa hora. “Fui muito bem recebido. Tudo o que precisei foi e está sendo providenciado aqui. Espero que quem tenha os mesmos problemas de moradia que eu possa vir aqui e ser bem atendido também”. 

Além das autoridades citadas, participaram  o Corregedor do Justiça do DF, Desembargador J. J. Carvalho, os Juízes  Auxiliares da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior e Caio Sembongi, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência Paulo Giordano, o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF Eduardo Rosas, dentre outras autoridades do TJDFT, MPDFT e Defensoria Pública do DF.

Espaço Conciliar

O Espaço Conciliar se destina a concentrar a realização de mediações e conciliações que envolvam os usuários da Defensoria Pública do DF. Possui 17 salas ao total, todas equipadas para a realização das sessões, que também podem ser feitas de forma virtual. O local será um polo de atendimento presencial à população brasiliense, cuja criação tem o propósito de contribuir tanto para a redução de abertura de processos, como para a construção de soluções mais rápidas e sustentáveis nos problemas vivenciados pelo cidadão.

Confira o álbum de fotos do evento, disponível no Flickr do TJDFT.