Nesta sexta-feira, 12/4, o Espaço Conciliar completa seu primeiro aniversário. Para fazer um balanço das realizações e tratar sobre o acesso à Justiça, especialmente, para população em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, o 1º e o 2º Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  (TJDFT), Desembargadores Angelo Passareli e  Sérgio Rocha, respectivamente, receberam, nessa quinta-feira, 11/4, o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, e outros representantes da Defensoria Pública  (DPDF) para reunião, na sala da 2ª Vice-Presidência do TJDFT. 

Em um ano de funcionamento, o Espaço Conciliar realizou 4.831 sessões de mediação, com um total 4.497 acordos formalizados. Esse levantamento revela que 6.342 ações judiciais foram evitadas. Números apenas de questões que poderiam ser levadas às Varas de Famílias do DF. Atualmente, o projeto está em expansão para área cível. 

“Os resultados demonstram o sucesso desta proposta, com percentual médio de mais de 92% de acordos“, declarou o Desembargador Sérgio Rocha. Ressaltou ainda o êxito da parceria: “Investimos na humanização dos nossos serviços, rompemos barreiras institucionais e passamos a trabalhar em conjunto”.

O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano, presente na reunião do balanço de um ano de trabalho destacou o que representa o Espaço Conciliar. “Um novo paradigma de atendimento ao cidadão, com o olhar voltado para a simplicidade e a desburocratização, com enfoque na efetiva pacificação social”, afirmou.

 Também participaram  Marília Guedes, Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência; Fabrício de Sousa, Subdefensor Público-Geral; Lídia Albuquerque Nunes, Subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF; e Stéfano Pedroso, Defensor Público. 

Espaço Conciliar

O Espaço Conciliar tem como objetivo principal a expansão e o aprimoramento dos serviços de resolução consensual de conflitos, de forma a filtrar as demandas pré-processuais e evitar a abertura de novos processos. Por meio da mediação, os conflitos são solucionados de forma mais rápida, com menos custos e buscando atender às necessidades das partes envolvidas. 

A iniciativa é uma parceria entre o TJDFT, a DPDF, por meio da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed/DPDF), e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Imagens: Defensoria Pública